O nome de um empreendimento representa toda a sua credibilidade e história, bem como todas as dificuldades iniciais, trabalho duro e também a qualidade de seu serviço ou produto. Mas ainda é corriqueiro encontrarmos empreendedores que não valorizam essa importância e começam seu empreendimento sem verificar a disponibilidade e a utilização prévia do nome escolhido.
Dois grandes exemplos demonstram a importância e aplicabilidade do registro de marcas. O primeiro, alteração do nome da banda de reggae Natiruts. Fundada em 1996, inicialmente a banda se chamava Nativus e, não tendo se preocupado com o nome escolhido, foi obrigada a alterá-lo.
Outro exemplo é a condenação da empresa Decolando Turismo, em 2019. O empreendimento perdeu o domínio e foi condenado ao pagamento de R$50.000,000 a título de indenização à empresa Decolar.com, que atua no mesmo segmento e já possuía registro de marcas.
Mesmo o nome não sendo idêntico, a confusão ao consumidor existiu e a empresa Decolando Turismo perdeu tudo. Nesses casos, para a indenização ser fixada não é necessário comprovar prejuízo ou abalo moral, a mera utilização do nome já registrado gera o dever de indenizar.
E você, empreendedor, vai arriscar tudo?
Quer saber mais? Na próxima semana abordaremos as etapas para ter sua marca registrada.
@biancamoreirar – www.projetomarcas.com
