Plano de negócios, marketing e muito trabalho estão por trás de um empreendimento de sucesso. Quando do início das atividades, uma das primeiras decisões tomadas é a da escolha do nome que representará o seu empreendimento enquanto suas atividades perdurarem.
Decisão importante, não?
Mas não é simplesmente escolher um nome atrativo e começar a utilizá-lo. É necessário saber se esse nome já não é propriedade de outro empreendimento, pois caso seja, você pode estar cometendo um crime. Sim, um crime!
Atualmente, a Lei da Propriedade Industrial prevê como crime a utilização indevida de marca já registrada, tendo como pena detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Isso sem contar o aspecto financeiro, já que as indenizações a serem pagas são altíssimas.
Mas é só colocar o ® na minha logomarca e o crime deixa de existir? Se você obtiver junto ao INPI o certificado de registro de marcas o crime não existe, mas, sem o certificado a utilização do símbolo caracteriza o crime de falsidade ideológica, piorando ainda mais a situação.
Quer saber mais? Na próxima semana abordaremos casos reais de perda de marcas, não perca!
@biancamoreirar – www.projetomarcas.com
