A municipalização do Trânsito de Patos de Minas vai entrar em uma nova fase na próxima semana. Após conhecerem o funcionamento do sistema da cidade de Uberlândia, os vereadores vão discutir questões sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes. O projeto que vai tirar das mãos do Estado a administração do trânsito da cidade tem o objetivo de melhorar as condições do conturbado trânsito de Patos de Minas.
A reunião vai ser presidida pela Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA) da Câmara Municipal de Patos de Minas, integrada pelos Vereadores João Batista Donizetti da Cruz – Batista Miúdo – (Presidente), Isaías Martins de Oliveira e Amarildo Ferreira Silva. Eles se reunirão na próxima quarta-feira (07), às 13 h, no Plenário da Câmara de Vereadores. Todos podem participar.
A ideia é continuar discutindo e analisando o Projeto de Lei 3305/11, que tramita no legislativo, o qual “dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes”. A análise é importante porque é com ele que a administração vai custear e investir no controle, operação, educação, fiscalização e planejamento de transporte e trânsito que passará das mãos do Estado para o Município.
Em Uberlândia, o fundo é gerido pelas multas de trânsito, taxas, estacionamento rotativo, licenciamentos, entre outras, e são aplicadas em despesas de campanhas educativas, sinalização, aquisição de materiais e equipamentos, estudos e planejamentos e demais atividades que visem à melhoria do trânsito. As receitas provenientes do fundo são de uso específico para o sistema de trânsito e transporte e não podem ser utilizadas, portanto, para outro fim.
Autor:
Farley Rocha
