O promotor da infância e juventude, Paulo Henrique Delicole, apresentou na tarde dessa quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Patos de Minas, o Projeto Parlamentar Solidário. O objetivo é fazer com que os vereadores se sensibilizem e doem parte do imposto de renda devido para o Fundo da Infância e da Juventude.
A legislação brasileira permite que as pessoas físicas doem até 6% do valor do imposto de renda devido para o Fundo da Infância e da Juventude. O valor é abatido integralmente no imposto a ser pago para o Governo Federal. Em Patos de Minas diversos profissionais liberais e empresas já fazem esse tipo de doação.
No ano passado, o Fundo da Infância e da Juventude arrecadou cerca de R$ 460 mil. O dinheiro foi dividido entre 13 entidades assistenciais que cuidam de crianças e adolescentes, mas não foi suficiente para atender as necessidades. De acordo com o promotor Paulo Henrique Delicole esse valor poderia ser muito maior, já que representa apenas 10% da capacidade do município.
O promotor explicou que todo contribuinte declarante do imposto de renda pode doar até 6% do imposto devido. As empresas podem doar até 1%. As doações ao FIA podem ser feitas entre 1º de Janeiro e 30 de abril. Quem quiser saber mais informações deve ligar para o telefone (034) 9919 2991 e falar com a Márcia Lopes.
Autor: Maurício Rocha
