De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, a discussão em torno do processo de doação do terreno com 50 hectares, pertencente à Epamig, para a instalação do campus da UFU de Patos de Minas, consumiu grande parte da reunião realizada na última sexta-feira (30). Participou da audiência o prefeito, Pedro Lucas Rodrigues, o Procurador-Geral do Município, Damião Borges, o magnífico reitor da UFU, Elmiro Santos Resende, o vice-reitor, Eduardo Nunes Guimarães, o prefeito universitário, Reges Eduardo Franco, e os pró-reitores de Administração e Planejamento, José Francisco Ribeiro, e de Graduação, Marisa Lomônaco de Paula Neves, aconteceu na sexta-feira (30).
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Segundo as informações, para a reitoria da Universidade Federal de Uberlândia, o caminho mais rápido e seguro para resolver o impasse é a doação direta do Estado para a Universidade. A assessoria também informa que, segundo a UFU, a doação, quando se dá entre entes federativos, no caso o Estado para a União, não provoca prejuízo econômico, como alegou o Ministério Público na recomendação ao Município e à Epamig. “A doação é legítima, e entendemos ser essa a melhor saída para resolvermos o impasse”, disse o magnífico reitor da Universidade Federal de Uberlândia. Um novo prazo de 3 meses, proposto à Reitoria pelo executivo de Patos de Minas foi concedido para a solução do impasse. O prazo anterior era de 2 meses e venceu neste domingo, dia 1º de setembro.
A assessoria de comunicação também informa que a UFU reforçou o compromisso público assumido com a comunidade de Patos de Minas e, apesar da insegurança gerada pela indefinição no processo de instalação do campus no Município até agora, os cursos e vestibulares estão mantidos. “Falta a contratação de um professor; o laboratório está em fase de finalização, e as condições da UFU em Patos de Minas, embora não sejam adequadas, serão apenas por um período; precisamos da compreensão dos envolvidos”, enfatizou a reitoria, que espera se reunir em breve com o corpo de docentes e discentes da Universidade, neste Município, para tranquilizá-los acerca da situação.
O local para a instalação do laboratório da UFU está sendo analisado pelas partes, porém a Universidade requer agilidade na locação do imóvel. A UFU quer uma carta de intenções do proprietário demonstrando o interesse em alugar o imóvel para a instituição educacional e o contrato será previsto por um período de 5 anos.
Outras reivindicações da Universidade são quanto ao envio de projeto de Lei para a realocação de verba suficiente para acobertar as despesas de montagem do laboratório, bem como do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Científico de Patos de Minas - CDTC. A Lei Municipal nº 6.667, de 26 de março de 2013, autoriza ações da Prefeitura Municipal, no que se refere à instalação da UFU em Patos de Minas. “Se essas ações andarem no ritmo previsto, no primeiro semestre de 2014, a UFU começará a construir seu campus em Patos de Minas”, ressaltou a pró-reitora de graduação, Marisa Lomônaco.
Ficou agendada para a próxima quarta-feira, dia 4, uma reunião em Patos de Minas entre a Prefeitura Municipal e representantes da UFU. Uma equipe técnica da Universidade Federal de Uberlândia visitará alguns locais para avaliação, visando à instalação do laboratório e do CDTC. “Já temos decisão política do governador Antônio Anastasia para resolver o impasse quanto ao imóvel para a construção do campus da UFU”, concluiu Pedro Lucas Rodrigues, após a viagem oficial dessa sexta-feira a Uberlândia.”
Entendimento do Ministério Público
O Ministério Público estadual enviou uma recomendação na última semana orientando a EPAMIG, o Prefeito Municipal, a Câmara Municipal e o Secretário Estadual de Agricultura a não procederem a doação de terreno público para a UFU. Ele pediu que seja realizado um chamamento público imediato para que seja doado um terreno para a universidade. O Ministério Público entende que a doação de terreno público geraria dano ao erário, já que existe a predisposição de doadores particulares.
Autor: Maurício Rocha
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas
