A multa foi aplicada nessa quarta-feira (10) após os agentes da Polícia Militar Ambiental e Prefeitura Municipal de Uberlândia encontrarem diversos rejeitos de açougue em uma unidade da empresa Patense na cidade de Uberlândia, situada na BR365. Três pessoas ligadas à Patense foram conduzidas até a delegacia, máquinas foram apreendidas e uma multa foi lavrada no valor de R$239.704,77.
Os agentes foram até o local depois de uma denúncia. Eles teriam verificado algumas irregularidades na obra de um tombador, lugar destinado ao transbordo de ossos, restos de carnes e rejeitos de açougues e frigoríficos. Segundo as informações, os rejeitos ficariam neste lugar até serem levados para Patos de Minas, onde fica localizada a sede, por caminhões da empresa. A obra, que está ainda no início, ocupa uma área de 5,5 mil m², restando cerca de 80% para sua conclusão.
Dois tratores e dois caminhões foram apreendidos. O engenheiro responsável pela obra, o representante da empresa e um encarregado do maquinário foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Uberlândia, onde prestaram depoimento e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência se comprometendo a comparecer ao juiz para esclarecer a situação.
A Secretaria de Meio de Ambiente informou que não existem em órgãos municipais ou estaduais nenhuma autorização, pedido ou protocolo que pudesse autorizar a obra. Há ainda indícios de que o empreendimento seria potencialmente poluidor, sendo preciso o licenciamento ambiental prévio. Outras providências ligadas ao embargo devem ser tomadas pela secretaria.
Em comunicado à imprensa, a empresa afirmou que espera ser notificada para se pronunciar oficialmente sobre a situação apresentada pela fiscalização. “A Patense informa que desconhece o não cumprimento das normativas exigidas e vigentes pelos órgãos competentes. Pontua, ainda, que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas caso seja formalizada a notificação”, comunica a nota.
