O Código de Posturas de Patos de Minas estabelece regras para a construção e utilização de calçadas na cidade. A legislação, no entanto, não vem sendo cumprida. Os espaços destinados aos pedestres vêm servindo para outras atividades, prejudicando aqueles que mais precisam. A falta de fiscalização é o principal problema.
Desviar de mesas e cadeiras, ultrapassar degraus e os mais diferentes obstáculos, desviar de veículos estacionados e até de canteiros têm sido alguns dos desafios dos pedestres em Patos de Minas. Trafegar pelas calçadas da cidade, até mesmo na região central, é um exercício de paciência. E a tendência é ficar pior.
Como não há fiscalização, as pessoas se sentem no direito de ocupar as calçadas da forma que lhe convém. Na rua Ana de Oliveira, o morador decidiu rebaixar toda a calçada e fazer um grande estacionamento particular. O primeiro erro é de fazer o rebaixamento já dentro da via. Além disso, a Lei que ordena o uso dos espaços públicos estabelece que os acessos às garagens dos imóveis tenham no máximo 4,80m e apenas um acesso para cada 10 metros de testada.
O Código também proíbe que os passeios sejam usados como espaço de manobra, estacionamento ou parada de veículo. A lei proíbe também a ocupação dos passeios, como fez o morador da residência na rua Tupis no bairro Caramuru. Eles decidiram cultivar plantas medicinais bem em cima do passeio. A horta serve a vizinhança inteira, mas prejudicam os pedestres, já que ocupa toda a calçada.
A Câmara Municipal e o Ministério Público iniciaram um trabalho para disciplinar o uso das calçadas em Patos de Minas. Os revendedores de automóveis que utilizam os espaços destinados aos pedestres para a exposição de veículos já foram avisados e poderão ser multados.
Autor: Maurício Rocha
