O desembargador Nelson Missias de Morais, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), tomará posse na Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, em cerimônia no dia 13 próximo, às 18 horas, na sede da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), na cidade do Rio de Janeiro, rua Dom Manoel, nº 29, auditório 104. O desembargador tem uma forte ligação com Patos de Minas e inclusive já foi homenageado como torcedor ilustre do Mamoré.
A Academia foi criada em 1983 com a finalidade de estudar e debater o direito comparado e a jurisprudência internacional e durante estas décadas realizou diversas palestras, reuniões, estudos, conferências, visando ao aprimoramento do Direito, da Justiça e do Judiciário, com um enfoque comparatista.
Nelson Missias de Morais irá suceder o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Oscar Dias Corrêa, e ocupar a Cadeira nº 30 da Academia, cujo patrono é o jurista e também ex-ministro da mais alta Corte do País, João Barbalho Uchôa Cavalcanti.
O novo componente da Academia nasceu na cidade de João Pinheiro (MG) e mudou-se ainda criança para Patos de Minas (MG), onde viveu a sua infância e juventude. Nelson é desembargador do TJMG desde 26/04/2010.
Possui formação superior em Direito e em Pedagogia. Publicou dois livros em coautoria e tem mais de uma centena de artigos publicados em revistas especializadas, jornais de grande circulação do País e em sites jurídicos.
Foi professor de Processo Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE); professor convidado de Direito Penal e Processual Penal do curso de Pós-Graduação da Faculdade Gama Filho (RJ)/Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE).
É Professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Possui também curso na Fundação Getúlio Vargas Rio (FGV-Rio) e EJEF - “Programa de Capacitação em Poder Judiciário” -, bem como, curso ministrado por professores da University of Florida (Levin College of Law), intitulado “A Súmula Vinculante na Experiência Americana e Brasileira” e, também na FGV, o curso de “Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário”.
Coordenou o Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação).
Foi Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (2007-2009); Diretor do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Estado de Minas Gerais, Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da qual atualmente é o seu vice-presidente Legislativo.
