"QUAL É O PREÇO de uma vida humana?". Essa pergunta foi feita pelo senador Humberto Costa a Eduardo Pazuello (foto) na CPI da Cloroquina. O ex-ministro da Saúde disse que se recusara a comprar vacinas da farmacêutica Pfizer devido ao "alto custo" das doses (10 DÓLARES, em 2020). Cerca de 50 REAIS.
Um dos fatores que impactam no preço das vacinas é a patente, cuja quebra foi proposta por diversos países, entre os quais os EUA, onde a Pfizer/BioNTech é produzida. Ocorre que o governo brasileiro faz parte do grupo CONTRÁRIO À QUEBRA DE PATENTES, escancarando mais uma mentira do desavergonhado general.
Os milhões de doses dispensados pelos agora zelosos guardiões dos gastos públicos poderiam ter evitado milhares de mortes, sendo de amplo conhecimento que JAIR BOLSONARO deu a ordem para matar (ou para não comprar).
Em texto anterior ("Bolsonaro e assessores podem ir a júri popular por mortes na pandemia"), a coluna ressaltou que eventual responsabilização criminal não exime os criminosos de repararem os danos na esfera cível. Uma via é a chamada actio civilis ex delicto.
Em cada país a vida de seus cidadãos tem um preço. Ontem, a 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Minas, fixou o quantum em 1 MILHÃO DE REAIS. Esse é o valor que a mineradora Vale terá de pagar por cada um dos trabalhadores mortos no incidente de Brumadinho, a título de reparação por danos morais, totalizando 131 MILHÕES, acrescidos de juros e correção monetária.
Por analogia, a União também poderá ser acionada pelos familiares que, direta ou indiretamente, perderam ou irão perder seus entes na pandemia, vítimas de Covid-19, que não foram imunizados ao tempo que já havia vacina.
Caso o Estado seja condenado, poderá arcar com um valor semelhante, a título de indenização, cabendo direito de regresso contra aqueles que deram causa aos óbitos. Isto é, o CAPITÃO RACHADINHA e seu Staff da Morte (Pazzuelo incluso), se condenados, terão de ressarcir os cofres públicos, no limite de suas posses ou dos respectivos espólios.
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