Presidente Olegário foi a cidade escolhida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais –TJMG -para lançar o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas. A iniciativa tem o objetivo de socorrer as comarcas que estão sem juízes titulares e que acumulam processos. O Programa vai percorrer todas as regiões do Estado.
Em Presidente Olegário, o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas realiza uma espécie de mutirão com dezenas de servidores e cerca de 20 juízes. A ação teve início nessa quarta-feira (09) e vai até amanhã. Cerca de 600 audiências serão realizadas ao longo de três dias de trabalho. Todas as dependências do Fórum foram ocupadas.
A Comarca de Presidente Olegário, que também atende as demandas de Lagoa Grande e Lagamar, está sem juiz titular há mais de um ano. Nesse período os processos foram se acumulando e a fila de espera por uma decisão judicial já passa de 8.600 ações. O advogado Marcos Vieira disse que tem processos de 2011 aguardando uma decisão de primeira instância.
O programa irá amenizar a situação. Outra boa notícia para a região de Presidente Olegário é que após as audiências, a Comarca voltará a ter um juiz titular. Bruno Henrique de Oliveira já tomou posse e prometeu empenho no julgamento dos casos que estão na fila de espera.
De acordo com o juiz de direito Marcelo Fioravante, coordenador do Programa de Apoio às Comarcas do TJMG, ações como esta serão levadas para outras cidades mineiras que estão sem juízes titulares e com acúmulo de processos.
Autor: Maurício Rocha
