O prazo para artistas e produtores culturais do Estado inscrever seus projetos para concorrerem aos recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais termina no próximo dia 19 de setembro, sexta-feira. Este ano, o edital traz como novidade a garantia de um percentual mínimo de 40% do montante de recursos para projetos do interior do Estado, além dos três patamares de renúncia fiscal – 3%, 7% e 10% - do ICMS devido, ampliando a participação de um maior número de empresas de portes diferentes no mecenato.

No ano passado, 1.812 projetos foram inscritos. “A expectativa da Secretaria de Estado de Cultura é manter a média de 1.800 inscrições, lembrando que também temos outros editais em aberto, como o Fundo Estadual de Cultura, o Filme em Minas e o Cena Minas”, pontua a diretora da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Sônia Valadares.

Desde sua criação, em 1997, a Lei é amplamente utilizada por empreendedores culturais do Estado. Ao longo desses 11 anos, este mecanismo de fomento aprovou mais de 6.749 mil projetos em 201 municípios mineiros, consolidando a política de descentralização da ação cultural e o fortalecendo das diversas expressões artístico-culturais do Estado. Do circo à ópera, da filatelia ao vídeo, da literatura ao folclore, das artes plásticas ao artesanato, nove áreas são contempladas pelo Edital 2008.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou pelos Correios, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais: Palacete Dantas – Praça da Liberdade, 317 – Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140 –010. Os formulários para preenchimento estão disponíveis no site www.cultura.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones 31 3269-1024/3269-1126.