A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu diferentes segmentos da sociedade em uma Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (13) em busca de soluções para os transtornos causados pelos lotes vagos. Inúmeros problemas foram apresentados, leis já aprovadas e que não são cumpridas e alternativas para resolver a questão também foram levantadas no encontro. Nenhum proprietário de terreno baldio compareceu à audiência para explicar as razões de manter o terreno vago e sujo.
Os terrenos baldios nesta época do ano se transformam em morada de animais peçonhentos, esconderijos para marginais e criadouros do mosquito da dengue. Na época da seca, as queimadas atormentam principalmente as pessoas que têm problemas respiratórios. E em Patos de Minas, o problema é grave. São cerca de 20 mil lotes espalhados pela cidade, sendo que a maioria está tomada pelo mato e pelo lixo.
Para resolver o problema bastaria cumprir o Código de Postura. Ele determina que os proprietários de lotes mantenham seus imóveis cercados, limpos e drenados, sendo proibido depositar lixo. Uma Lei de 1997, que não é cumprida, estabelece que quem cumpre esta determinação pague apenas metade do valor do IPTU. Mas como disse a vereadora Edmê Avelar nada disso é cumprido. A parlamentar argumentou que diversas medidas foram adotadas nos últimos anos e nenhuma foi capaz de resolver o problema. “É como bater em ferro frio”, argumentou.
De acordo com o presidente do CODEMA, Ivanildo Alves Zica, a dificuldade para resolver o problema está na falta de estrutura do município. Ele argumentou que os fiscais não dispõe de meios mais eficientes para fazer com que a lei seja cumprida. Além disso, as multas são muito baixas. Depois de notificado, o proprietário de imóvel sujo recebe multa de apenas R$ 260,00.
Os moradores que usaram a palavra na audiência cansaram de reclamar dos transtornos causados pelos terrenos baldios. Eles querem leis mais rigorosas para fazer com que os proprietários de terrenos baldios mantenham seus imóveis limpos. Um deles sugeriu inclusive que a prefeitura desaproprie os terrenos baldios daqueles que insistem em manter seus lotes sujos.
As reclamações e sugestões colhidas durante a audiência pública farão parte de um relatório que será elaborado pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal e servirá de base para a realização de ações para resolver o problema.
Autor: Maurício Rocha
