O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância foi apresentado à comunidade de Patos de Minas nesta sexta-feira (09). Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou o sistema a juízes, defensores públicos, promotores, advogados e a sociedade patense. O prefeito Pedro Lucas Rodrigues participou da reunião.
O encontro foi realizado no auditório da CDL. Antes, o juiz diretor do Foro da comarca, Tenório da Silva Santos, falou sobre a implantação do processo eletrônico na cidade. Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 03 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais será obrigatório nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara de Família e Sucessões, na Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais e na Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho da comarca de Patos de Minas.
O Desembargador André Leite Praça falou que é preciso movimentar a roda da justiça para revolver os problemas do poder judiciário. Ele ressaltou que Minas Gerais está dando uma lição no país e falou que o sistema ainda tem problemas, mas está trabalhando para resolvê-los. O desembargador é presidente do comitê de instalação de implantação do PJe em 20 cidades mineiras do interior.
O desembargador, Antônio Sérvulo dos Santos, corregedor-geral, destacou a necessidade de se fazer uma justiça mais célere, devendo-se agir dentro do prazo razoável. “Quem começou, não quer mais voltar atrás”, afirmou. Ele também informou que o tribunal já atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal. “Tem 86 juízes aprovados, mas não há como empossá-los”, concluiu.
Até o primeiro semestre de 2016, todas as comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância. O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ - 1ª Instância) adotado pelo TJMG pode ser definido como um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital.
Autor: Farley Rocha
