O espaço ficou pequeno e muita gente teve que ficar de fora da audiência proposta pelos vereadores Francisco Frechiani e Bosquinho. Os vereadores Vicente, Duda e Edimê Avelar também participaram da reunião. Foram cerca de 2 horas de muitos esclarecimentos. Santo Luigi Capuzzo, representando a CEMIG, informou que muitas das construções estão próximas às linhas de transmissão de altíssima voltagem. “Qualquer acidente é fatal”, ressaltou.
Luigi explicou que a lei não permite essa situação e informou quais documentos são necessários para que a CEMIG realize a ligação da energia. A Polícia Militar também participou do debate. O Capitão Vilela disse que a patrulha rural vem contribuindo para a segurança dos moradores das chácaras. O Tenente Fernandes da PM de Meio Ambiente disse que a função deles é fiscalizar, mas que os moradores também podem contar com eles para orientação quanto à questão de legislação.
O presidente do CODEMA, Ivanildo Alves Zica, explicou que muitos imóveis invadiram área de preservação permanente e há construções que foram realizadas em áreas com inclinação superior à que é permitida. Ele entende que, para haver regularização, os imóveis devem atender às mesmas exigências que acontecem com os loteamentos. “As fossas sépticas contaminam o solo. Com isso, até a água pode ficar sem condições de uso”, afirmou.
Vicente Libélio de Souza, representando os donos de chácaras, informou que eles sabem das irregularidades e pediu apoio para a regularização. Ele entende que paga imposto e precisa de serviços públicos para sobreviver. Ele concluiu dizendo que: “não quer aquilo que não pode, mas também não quer que prometam aquilo que não vão fazer”. Outra moradora falou da frustração nas tentativas de regularizar os imóveis. Ela disse que tentou diversas vezes e que a resposta foi negativa.
A moradora disse que acabou comprando uma ilusão e que agora não tem mais jeito de voltar atrás. “Eu já construí, gastei dinheiro e o imóvel é meu. Eu preciso da solução”, ressaltou. Como todos os donos de chácaras que estavam na audiência, alguns até com faixas pedindo a regularização, ela deseja que lutem pelas centenas de famílias que adquiriram chácaras no município e que estão sofrendo com a situação.
Os vereadores se mostraram dispostos a resolver o problema que não deve acontecer da noite para o dia. Outras reuniões devem acontecer para a elaboração de uma lei municipal para tentar regularizar as chácaras. O vereador Francisco Frechiani ressaltou que houve omissão de diversos órgãos públicos na fiscalização e que agora não há como se fechar os olhos para a questão. Ele lamentou a ausência do Prefeito Pedro Lucas Rodrigues que poderia contribuir para a regularização.
Autor: Farley Rocha
