As queimadas em lotes vagos têm causado transtornos em todo país. Em Patos de Minas o número de chamados ao Corpo de Bombeiros para conter as chamas não para de crescer. Em Presidente Olegário, o problema é tão sério que a vereadora Zélia Queiroz criou um Projeto de Lei proibindo a realização de queimadas.

O PL 012/2010, além de proibir a realização de queimadas, prevê punição para o proprietário ou responsável pelo imóvel. A multa seria estipulada pela Prefeitura, que teria um prazo de 60 dias para regulamentar a lei. A medida, no entanto, gerou polêmica entre os vereadores e acabou ficando sob vista.

O vereador Januário Dentista, que é do Partido Verde, argumentou que o Projeto de Lei precisa de emendas para não cometer injustiça. Ele disse que o fogo pode ser provocado por terceiros. O parlamentar se esqueceu que, se o proprietário manter seu imóvel limpo, não haverá como ocorrer a queimada.

O vereador Antônio Camargos disse que o legislativo e executivo tem que elaborar uma Lei que puna os contribuintes que não mantém seus lotes limpos. “Sugiro que faça uma Lei aumentando o IPTU desses contribuintes consideravelmente e proporcione ao mesmo tempo um desconto ou prêmio para quem mantêm seu lote limpo”, informou. Em Patos de Minas existe uma lei assim que não tem funcionado contra as queimadas.

Para a vereadora autora do PL, este projeto deverá se tornar um marco no setor ambiental da cidade, trazendo saúde e qualidade de vida para todos. “Os cientistas apontam as queimadas como responsáveis por cerca de 70% das emissões de gás carbônico do Brasil” destacou Zélia Queiroz. A vereadora afirmou também que, no período das queimadas, os postos de saúde e hospitais recebem mais pacientes com problemas como asma, bronquite e hipertensão.