O vereador João Batista de Oliveira - o João Marra - pode perder o mandato na Câmara Municipal de Patos de Minas, mesmo tendo sido eleito com uma votação histórica, a maior da atual legislatura. Isso porque, ele mudou de partido na janela eleitoral destinada aos deputados. João Marra pretende disputar as próximas eleições.
Após a Reforma Eleitoral de 2015, o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não à pessoa eleita para o cargo. Diante disso foi criada a “janela partidária”, que é um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda preservando o cargo atual. Entretanto, em 2018, o TSE decidiu que só pode mudar de partido, o político que estiver em fim de mandato.
Isso significa que vereadores somente podem mudar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
A Janela Eleitoral deste ano terminou no dia 1° de abril e os partidos tiveram até esta terça-feira (26) para apresentar as listas de filiados.
João Marra deixou o partido Patriota e migrou para o PROS. Como é vereador, essa mudança só poderia ocorrer no ano em que ocorre as eleições municipais. Como o TSE já decidiu que o mandato pertence ao partido e não à pessoa eleita, João Marra pode ter que devolver a vaga na Câmara para o partido Patriota. Nesse caso, quem assume a cadeira na Câmara é o 1° suplente do partido, que é Ivan Rosa, atual secretário municipal de cultura.
O diretório regional do partido Patriota já anunciou que vai requerer a vaga na Câmara Municipal junto à Justiça Eleitoral. A redação do Patos Hoje deixou mensagem com pedido de posicionamento do vereador João Marra, mas ainda não obteve resposta.
