Smartphones apreendidos em estabelecimentos prisionais de Minas serão doados às secretarias municipais de ensino, para distribuição a alunos e professores carentes. A decisão é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Com os aparelhos doados, esse público poderá ter acesso à rede mundial de computadores para realizar suas atividades. Não serão destinados os celulares que contenham dados relevantes às investigações ou processos aos quais estão relacionados. Objetos sem condições de uso também serão descartados.
De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, a idealização do projeto partiu do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Contagem e integrante do GMF, Wagner de Oliveira Cavalieri, e teve voto favorável de todos os demais magistrados, pois disponibiliza um instrumento que terá grande utilidade na educação e formação de crianças e adolescentes.
"A ideia de direcionar esses materiais apreendidos - celulares e smartphones - para alunos da rede pública de ensino foi muito interessante, porque eles frequentemente têm limitações de recursos tecnológicos. É mais uma forma que o Judiciário encontrou de fazer reverter em prol da sociedade os produtos e instrumentos de crime", destaca.
Fluxo
O fluxo para viabilizar a destinação também foi integralmente aprovado. Ficou definido que, havendo a apreensão de telefones nas unidades prisionais, será instaurado um procedimento para destruição dos equipamentos imprestáveis e doação dos úteis.
Nessa etapa, uma triagem vai separar os equipamentos sem interesse para eventuais investigações e, dentre eles, selecionar aqueles que estejam em bom funcionamento ou que possuam apenas pequenos danos.
Os aparelhos serão encaminhados a profissionais especializados em formatação e reparação de dispositivos de telefonia móvel. Se houver necessidade de conserto, o serviço será custeado por verbas de prestação pecuniária.
O juiz Wagner Cavalieri explica que propôs que celulares e smartphones apreendidos nas unidades prisionais mineiras e depositados nas Delegacias de Polícia fossem direcionados à comunidade escolar, porque, com a crise sanitária e a necessidade de isolamento social, o ensino passou a ser ministrado preferencialmente à distância, por meio de tecnologia à qual nem todos tinham acesso.
