O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.
A expectativa é de que a emenda seja promulgada pelo Congresso ainda na tarde de hoje e entra em vigor imediatamente. A proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.
São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Em Patos de Minas, com cerca de 140 mil habitantes, o número de vereadores passa de 11 para 19.
Com a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição tomam posse, também, os vereadores Otaviano Marques de Amorim (PP), José Lucílo Duda (PT), Lázaro Daniel (PMDB), Adão da CEMIG (PV), Tonhão da COPASA (PTB), Edgar do Nego do Zezinho (DEM), Chico Mendonça (DEM) e Professor Omar (PSB).
Eles serão diplomados juntamente com a prefeita Béia Savassi e o vice José Eustáquio e com os 11 vereadores eleitos. A solenidade de diplomação acontece hoje, às 19h30 no Salão do Júri da Faculdade de Direito do Unipam.
Com os novos vereadores, a Câmara Municipal de Patos de Minas terá um gasto adicional de R$ 82.400,00 por mês só com os salários deles e de seus assessores. Em um ano, o gasto adicional ultrapassa R$ 1 milhão. Isso sem contar nos gastos com telefone, aluguel de salas e outras despesas.
Como não há previsão de aumento no repasse de verba, o novo presidente da Câmara terá que fazer ajustes no orçamento.
Senado aprova PEC e Patos de Minas ganha mais oito vereadores
A proposta altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 15/07/2024
- em Cidade
Obra da COPASA provoca grande quantidade de poeira, suja casas e comércios e revolta moradores
- (3)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Publicações Legais
Câmara Municipal de Varjão de Minas/MG, torna-se público Pregão Presencial nº 01 /2024
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Cidade
Motorista inabilitado, embriagado e que discutia com namorada é preso após causar acidente
- (4)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Policiais
Homem acaba preso por receptação ao ser flagrado com peças de moto furtada em Patos de Minas
- (2)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Matéria publicitária
Sicoob Credicopa lança campanha de Crédito Consignado com as melhores taxas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Regionais
Médico ginecologista é preso por violação sexual mediante fraude em Minas Gerais
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Regionais
Caminhão que transportava tecido pega fogo na BR 365 e é totalmente consumido pelas chamas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 14/07/2024
- em Regionais
Motorista de 55 anos é socorrido inconsciente até o Hospital Regional após carro capotar na MG 235
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Regionais
Golpe do “Pix Errado” se multiplica e faz novas vítimas a cada dia; veja como se prevenir
- (0)
- COMPARTILHAR
- 09/07/2024
- em Regionais
Passageira de 40 anos morre e motorista acaba preso após carro capotar na MG 190
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Gerais
Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Gerais
Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Gerais
BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria
- (0)
- COMPARTILHAR