A intenção é estabelecer regras para a utilização dos estacionamentos públicos nas ruas centrais de Patos de Minas e amenizar o problema da falta de vagas. O controle seria feito através de equipamentos eletrônicos, como os parquímetros por exemplo. O serviço seria executado por uma empresa a ser contratada através de licitação.
Os proprietários de veículos teriam que adquirir créditos para a utilização dos estacionamentos e pagariam de acordo com o tempo de permanência no estacionamento. Quem deixar de fazer o pagamento ou extrapolar o tempo contratado e aqueles que estacionarem de forma irregular seriam multados.
A empresa a ser contratada para gerir os serviços ficaria responsável por instalar a sinalização e os equipamentos necessários para a implantação do estacionamento rotativo, chamado Zona Azul, e por operar o sistema. O prazo de concessão previsto na proposta inicial é de 15 anos, prorrogáveis por mais 15 anos e pelo menos 10% do faturamento bruto teria que ser devolvido ao município.
A proposta, no entanto, ainda será alvo de muita discussão. Há quem diga, por exemplo, que não é possível instalar o sistema sem antes concluir o processo de municipalização do trânsito que se arrasta há anos. Outra dúvida é com relação aos agentes de trânsito, cujo concurso público ainda nem foi concluído.
Durante a reunião desta quinta-feira, os vereadores aprovaram a realização de uma Audiência Pública para ampliar o debate em torno da volta do estacionamento rotativo.
Autor: Maurício Rocha
