Os Decibelímetros foram adquiridos com dinheiro arrecadado através das Penas Pecuniárias estabelecidas pela Justiça. Os recursos foram repassados ao Conselho de Segurança Pública para a aquisição dos equipamentos. 8 Decibelímetros foram repassados à Polícia Militar, sendo que um deles vai ficar com a Polícia Militar de Meio Ambiente, um vai ficar com a Polícia Civil e outro com o Ministério Público.
De acordo com o Major Jarbas, sub-comandante do 15º BPM, os equipamentos vão servir para comprovar que a perturbação do sossego está ocorrendo e dar ainda mais legitimidade à ação dos policiais. O coronel Marco Aurélio, comandante da 10ª RPM, disse que a ação da Patrulha do Sossego será imediata, mas lembrou que este não é o único trabalho da Polícia Militar e pediu paciência à população neste primeiro momento.
O promotor de justiça Paulo Henrique Delicole, no entanto, disse que o Ministério Público não vai ceder. Ele lembrou que, com a volta da Patrulha do Sossego, a pessoa que fizer a denúncia não precisará mais se identificar. De acordo com ele, a vítima no caso de perturbação de sossego é a coletividade.
A Patrulha do Sossego deverá atuar para coibir a perturbação provocada pelos veículos com alto-falantes, sejam eles destinados à realização de propaganda ou não, residências, bares, restaurantes, clubes noturnos, clubes esportivos de outros estabelecimentos comerciais, como as indústrias. Os escapamentos dos veículos também serão fiscalizados.
O nível sonoro permitido na recomendação do Ministério Público é 55 decibéis, no período diurno compreendido entre 9h e 18h e 45 decibéis no período noturno, compreendido entre 18h01 e às 8h59. Em áreas comerciais ou setores especiais, o nível permitido será de 60 decibéis no período diurno e 55 decibeis à noite. Em área de uso comercial, o nível sonoro não poderá ser superior a 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis a noite.
Os índices estabelecidos na recomendação estão muito abaixo do verificado atualmente em Patos de Minas. De acordo com o promotor Paulo Henrique Delicole, os ruídos emitidos pelos infratores passam de 120 decibéis. Com a volta da Patrulha do Sossego, os infratores serão autuados, terão que responder processo e ainda poderão ficar sem o equipamento que estiver produzindo o ruído.
Autor:
Maurício Rocha
