O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou esta semana as portarias que regulamentam a pesca nas Bacias Hidrográficas de Minas. O período de defeso dos peixes começa na próxima terça-feira (1º de novembro) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2012. A Polícia Militar de Meio Ambiente via intensificar a fiscalização nos córregos e rios da região.
A Piracema é o período em que os peixes sobem as corredeiras para se reproduzirem. As proibições estabelecidas nas três portarias publicadas pelo IEF protegem os peixes na época em que eles estão mais frágeis, permitindo que as espécies cheguem ao destino para fazer a reprodução.
A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, é permitida desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor. No Rio Paranaíba, por exemplo, a pesca está proibida no trecho que vai da nascente até o município de Lagamar. A proibição também inclui trechos do Abaeté, Paracatu e todo o rio da Prata.
Nos locais onde a pesca continua permitida, os pescadores devem observar o limite de 05 varas ou caniços por pescador licenciado. A captura e transporte também não pode ser superior a 3 kgs de peixes mais um exemplar por pescador por dia ou jornada de pesca e somente de espécies não nativas.
Os pescadores profissionais devem interromper as atividades. No período da Piracema, eles só poderão pescar para a subsistência com limite máximo também de 3kgs mais um exemplar.
Autor:
Maurício Rocha
