Ao todo, foram apreendidos 1100 DVDs piratas que serão destruídos após autorização judicial.

Os investigadores da Polícia Civil de Patos de Minas foram até a cidade de São Gonçalo do Abaeté nessa sexta-feira (04) verificar uma denúncia recebida pelo Ministério Público. A informação era de que uma locadora local estava vendendo e alugando DVDs de filmes e música falsificados. A locadora foi fechada e 3 pessoas foram conduzidas para a delegacia.

De acordo com o delegado Luís Mauro Sampaio, o proprietário da locadora além de vender os DVDs falsificados, estava também alugando os filmes como se faz com os originais. Várias caixas com os materiais foram levados para a delegacia. Ao todo, foram apreendidos 1100 DVDs piratas que serão destruídos após autorização judicial.

O proprietário e dois funcionários, que devem figurar como informantes, foram levados para a delegacia e podem ser autuados pelo crime de violação autoral. O delegado contou que dependendo do envolvimento dos dois eles também podem ser autuados pelo crime tipificado no art. 184 §2º do Código Penal Brasileiro.

A conduta do infrator, nesse caso, possui uma agravante que é a de estar expondo a mercadoria para aluguel. Com isso, ele pode pegar de 2 a 4 anos de prisão e ainda ser obrigado a pagar uma multa.

Autor: Farley Rocha