A Prefeitura de Patos de Minas ajuizou uma ação na Justiça contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), exigindo o abastecimento eficiente de água na cidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e cobrando explicações sobre o desabastecimento. A medida também pede o bloqueio das contas bancárias da empresa e multa de R$ 100 mil caso ela não garanta o fornecimento contínuo e adequado de água potável 24 horas por dia para toda a população. Requere-se ainda que, diante de qualquer interrupção no fornecimento de água, a concessionária seja obrigada a informar e divulgar amplamente explicando os motivos.
A ação foi apenas uma das medidas tomadas pelo município para resolver o problema de desabastecimento. Durante o fim de semana, o Procon abriu processo administrativo exigindo que a Copasa normalizasse o serviço em todos os bairros e informasse os motivos da falta de água e as ações para resolver a situação.
Além disso, a prefeitura acionou, com urgência, a nova agência reguladora, Arismig, para que se identifique problemas no serviço e auxilie na normalização. A Arismig notificou a Copasa a entregar os esclarecimentos detalhados sobre os motivos que levaram ao desabastecimento, assim como cobrou o cumprimento do prazo mínimo de aviso para manutenções programadas.
Vale lembrar que, pela regulamentação, é preciso informar com pelo menos 72h de antecedência a execução de obras de manutenção programadas que possam resultar em paralisação no fornecimento de água. A última notificação teve menos de 24 horas de antecedência.
A agência reguladora está analisando detalhadamente os casos de interrupção programada que se estenderam além do prazo previsto para avaliar se houve negligência ou falha por parte da Copasa. Se houver base legal, multas deverão ser aplicadas. Também deverá ser calculado o período em que os consumidores ficaram sem abastecimento para garantir que recebam descontos proporcionais em suas contas de água referentes aos dias sem fornecimento.
Além das medidas administrativas e judiciais, no começo da semana, o prefeito Luís Eduardo Falcão foi à Belo Horizonte cobrar pessoalmente do presidente da Copasa, Guilherme Duarte, a priorização de ações para a correção dos problemas em Patos de Minas.
Ministério Público cobra explicações da Prefeitura
Nesta quinta-feira (27/6), o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Curadoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Patos de Minas, requisitou que sejam informadas as providências adotadas pelo Executivo municipal diante do desabastecimento de água na cidade. O relatório, que está sendo preparado, incluirá todas as medidas tomadas, as notificações realizadas e sanções que serão determinadas pela Arismig em conjunto com o município.
Além disso, no documento será solicitado que o Ministério Público acompanhe a ação judicial movida pelo município, já que se trata de assunto de relevante interesse público.
Problema com o abastecimento
A Copasa informou que poderia ocorrer intermitência no fornecimento de água na terça-feira (18/06), das 7h às 10h, e na quarta-feira (19/06) das 7h às 13h. Mas o problema perdurou por muito mais tempo e afetou a cidade inteira. Teve bairro que passou quase uma semana sem receber água. O desabastecimento causou muitos transtornos e reclamações.
Contrato renovado
A Copasa acaba de renegociar o contrato com a Prefeitura de Patos de Minas. A empresa prometeu fazer investimentos para melhorar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto na cidade e na zona rural e poderá continuar explorando esses serviços até o ano de 2038.
Comentário mais curtido:
José Bedeu
Tudo teatro. Estão todos combinados.
O PATRIOTA
29/06/2024 00:48NÃO VAI DAR EM NADA COMO ACONTECEU COM "L" ROUBOU E ACABOU EM PIZZA.
Faz me rir 🤣 🤣🤣
28/06/2024 21:06Mais fácil o prefeito soltar as bolas do Zema ou a Ludi ter a CNH cassada que a COPASA ser responsabilizada por alguma coisa. Mió calá né?
Leo
28/06/2024 15:08Enquanto isto estou pagando ar que girou os ponteiros do relógio na falta de água ,conta veio 100 reais a mas . Pagar por receber ar só nós mesmo
Vinícius
28/06/2024 12:04Blá,Blá,Blá,Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá, Blá,.........................
Bruno
28/06/2024 11:48Eu entendo que pode haver atrasos, mais todo serviço tem que ser calculado e contar com erros e atrasos. Não acredito que tenha alguma sanção. A copasa tem que ir na rádio ou TV e se pronunciar, abrir a boca eles trabalham em prol da população.
FAZ O F
28/06/2024 11:30HA MAS AS GESTÕES ANTERIORS, HA MAIS O CULPA É AS GESTOES ANTERIORES. PESSOAL ESQUECEM GESTAÕES ANTERIORES, O QUE DEVERIA TER FEITO NAO FOI FEITO E NESS ATUAL TB NAO FOI FEITO, POIS A POUPALAÇÃO QUERIA É FORA COPASA E O PREFEITO FOI CONTRA A ANSEIO DA POPULAÇÃO, PORQUE FOI CONTRA? PARA NAO BATER DE FRENTE COM O SEU PAPAIZINHO ROMEU ZEMA. ACORDAMMMMMMM POVO, OUTUBRO ESTA AI E É FORA FALCAO. QUEM É FORA FALCAO CURTE AI.
PIZZA
28/06/2024 11:27VAI DAR EM NADA COMO AS OUTRAS VEZES NAO DEU EM NADA. ANO POLITICO É ASSIM MESMO FAZEM DE TUDO PARA DIZER QUE ESTAO FAZENDO ALGUMA COISA.
Fora prefeito
28/06/2024 11:16Ainda bem que o povo de Patos é inteligente e nunca reelege prefeitos... estamos na história como a cidade mais inteligente do Brasil por nunca reeleger-se prefeitos.. ficam 4 anos e vão embora... obrigado Patos de Minas!
Falando claro
28/06/2024 11:131) Essa ação é litigantes de má fé... afinal essas regras já existem e o próprio estado pode multar por descumprimento. 2) Essas manifestações do Procome sai meramente barulhos, tendo em vista que é repetitivo e descabido. 4) os cidadãos de um bairro afetado é que solicitaram a Arismig e foram respondidos. 4) Prefeitura deveria disponibilizar caminhões pipa com água para lavar roupas, tomar banho e outros essenciais. Desse modo a população precisaria apenas comprar água para beber e cozinhar
Sodboa
28/06/2024 11:09Prestar conta pra justiça???isso é um absurdo, quem tá sofrendo aqui é a população, não é justiça,,,, tem que repôr os prejuízos para os cidadões que todos os meses paga seus talões que está vindo um absurdo, pronto falei!!!
Acredite se quiser
28/06/2024 10:53Prefeitura ajuizando ação contra a Copasa? Teatro. Circo e pão. Em outubro a cobra vai fumar...espero que o povo se lembre quem governa o estado e o município. Mui amigos ...
José Bedeu
28/06/2024 10:09Tudo teatro. Estão todos combinados.
Tinha que ter tirado
28/06/2024 09:56Tinha era que ter tirado, não tirou, agora aguenta! E viva a Copasa, até 2038
EDY
28/06/2024 09:30Infelizmente as gestões anteriores não deram a atenção devida sobre esse problema que sempre trouxe transtornos a cidade e que agora tem aumentado. Pelo menos a atual gestão tem mostrado interesse em tentar pressionar a Copasa, coisa que o chefe do papagaio de pirata do Bernardo Franco não fez!
Xicaluix
28/06/2024 09:29É complicado essa situação da Copasa em Patos de Minas. Ninguém merece uma empresa dessa por aqui. Fui cortar o cabelo na quinta feira passada e o cabeleireiro não conseguiu lavar meu cabelo. Diz ele que estava sem água. Isso em pleno centro da cidade. Imagina como estão os demais bairros? Gente, essa figura de prefeito é de estimação? Por que ele não cancelou o contrato? Ficou no oba oba antes das eleições e quando ganhou entregou o ouro pro bandido (diga-se: Copasa) novamente? Veio com papinho antes das eleições de coronelismo e depois que ganhou virou o novo Coronel da cidade? O povo tem que sair na rua com uma caixa de som e ir na porta da casa dele fazer manifestação contra a Copasa, como ele fez quando veio com aquela caixa de som na porta da minha casa pedir voto.