A Lei Municipal que proíbe a atuação de ambulantes já é descumprida nos dias úteis da semana, mesmo com a atuação dos fiscais de postura. Nos finais de semana, com a Prefeitura fechada, os ambulantes se sentem à vontade para transgredirem a lei e comercializarem livremente seus produtos.
Nesse domingo (14), o vendedor de colchas se sentiu no direito de abrir um ponto de comercialização na Major Gote, a principal rua da cidade. Placas de sinalização de trânsito, poste de iluminação pública e até mesmo o semáforo serviram de base para a exposição das mercadorias.
Na Praça do Rosário a cena se repetia. Motoristas que passavam pelo local, ao invés de ver os canteiros do espaço público, davam de cara com dezenas de colchas e redes. O material em cima da calçada também dificultava a locomoção de quem passava por ali, em mais um flagrante desrespeito ao Código de Posturas.
O setor de posturas da Prefeitura de Patos de Minas vem reforçando a fiscalização contra o comércio ambulante na cidade.
O esforço para combater o comércio ilegal de ambulantes tem explicação. Além de causar prejuízos à economia, os vendedores fazem uma concorrência desleal com os comerciantes locais que pagam impostos e geram empregos e enriquecem a indústria que fatura milhões sonegando impostos.
Ao proceder a fiscalização os fiscais de postura argumentam que o combate aos ambulantes é uma forma de defender os próprios ambulantes que são explorados pela indústria, sendo expostos a condições degradantes de trabalho, sem carteira assinada ou qualquer outra garantia trabalhista.
Autor: Maurício Rocha
