De acordo com Derci José da Silva, da Secretaria de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal, a venda ambulante é proibida em Patos de Minas. Ele informou que, quando os fiscais se deparam com algum vendedor em via pública, seu material é apreendido e uma multa é lavrada para o infrator.
Derci informou que nessa época o comércio ambulante cresce muito na cidade devido à Fenamilho e eles vão intensificar as fiscalizações. A proibição abrange tanto aqueles produtos vendidos em veículos ou a pé. “Se estiverem em via pública, estão irregulares”, informou.
A multa para quem descumprir essa regra é geralmente lavrada na metade do valor da mercadoria apreendida. E só depois de pagar a infração, o proprietário poderá reaver o material.
Os cobertores e colchas do vendedor, que estava negociando a mercadoria com moradores quando foi visto pela fiscalização, foram levadas para o Prédio da Prefeitura onde ficarão até o pagamento da notificação. Os fiscais alertam as pessoas sobre a infração e pedem para as pessoas não insistirem em infringir a legislação.
Autor: Farley Rocha
