O curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) deu início, nesta segunda-feira (19), à 17ª Semana da Pesquisa Jurídica. O encontro segue até esta quarta-feira (21), com palestras, apresentações de pesquisas e atividades voltadas à discussão de temas atuais do Direito.

A programação começou no Centro de Convenções e Eventos (CCE), com palestras sobre as novas perspectivas da dosimetria da pena, ministrada pelo professor Rafael Cenoura, e o sistema de precedentes, abordado pelo advogado e professor Gustavo Faria.

Nesta terça-feira (20), as atividades acontecem no Salão do Júri, a partir das 8h, com apresentações de trabalhos que discutem questões como Direito Penal, jornada de trabalho, filosofia, células-tronco e ética. À noite, às 19h, o juiz federal Wagmar Roberto Silva participa de uma discussão sobre os aspectos filosóficos, biológicos e jurídicos das pesquisas com células-tronco no Brasil. A programação inclui ainda uma oficina de pesquisa, às 20h, conduzida pelo professor Júlio Alves Caixêta Júnior.

O encerramento será nesta quarta-feira (21), com apresentações sobre responsabilidade civil, reforma tributária, direitos humanos, misoginia virtual e argumentação no processo judicial. Às 19h, o professor Denilson José Martins conduz uma audiência simulada de instrução, debates e julgamento, baseada em um caso real de Tribunal do Júri.

A Semana da Pesquisa Jurídica reúne professores, estudantes e profissionais da área para compartilhar conhecimentos e experiências, além de incentivar a produção científica e o debate sobre questões jurídicas e sociais da atualidade.