O Governo de Minas anunciou, nessa quinta-feira (14/07), um reajuste de 10% para os servidores públicos estaduais efetivos que ainda não receberam aumentos em 2011. O reajuste – que foi definido a partir de negociações realizadas no âmbito do Comitê de Negociação Sindical, recém-criado pelo Governo de Minas – será concedido em duas etapas: 5% já em outubro de 2011 e mais 5% em abril de 2012.

“Enquanto vários estados ainda debatem a política remuneratória de seus servidores, o Governo de Minas sai na frente para dar uma garantia de reajuste anual aos servidores estaduais, com data-base fixada no mês de outubro, a partir de 2011”, afirma a secretária de Planejamento e Gestão Minas Gerais, Renata Vilhena, que conduziu as negociações.

Reajuste para servidores do setor de educação

O Governo de Minas paga o piso salarial nacional por meio de subsídio – modelo remuneratório, em parcela única, adotado no Estado desde janeiro deste ano. Com isso, a remuneração inicial em Minas no sistema por subsídio para um professor com formação em nível médio é de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho. O piso nacional da educação do MEC é de R$ 1.187,00 para uma jornada de, no máximo, 40 horas semanais de trabalho.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Patos de Minas, essa decisão foi unilateral e não corresponde ao que os servidores desejam. Eles reivindicam um piso salarial de R$1597,87 o que estaria em conformidade com a lei federal. Sheila Maria Lucas informou que a greve que está com 40% de adesão em todo o estado vai continuar. A próxima assembleia está marcada para o próximo dia 3 de Agosto.  O sindicato também entrou na justiça contra o edital do concurso para os profissionais da educação, divulgado nos últimos dias. Segundo a coordenadora, o edital está todo irregular.

Reajuste para servidores do setor de segurança

O Governo de Minas já concedeu também reajuste para os vencimentos das diversas categorias da área de segurança pública. O cronograma de reajustes para este setor começa com 10% em outubro deste ano, e, a partir de reajustes escalonados, chegará a 100,73% em 2015. Os reajustes beneficiam policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, e é extensivo aos servidores da área administrativa desses setores.

Autor: Farley Júnio

Fonte: Agência Minas