Remanescentes de quilombolas lutam na justiça para voltar a suas terras em Patos de Minas

Esclarecimentos importantes para os leitores dessa reportagem:1 - Os direitos quilombolas estão no Art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1.988 e em vários artigos de direitos sociais da Constituição, no Decreto presidencial 4.887 / 2003 e no Pacto de San Jose da Costa Rica reconhecido pela ONU e pelo Brasil . 2- O Territorio Quilombola da Comunidade de São Sebastião de Boassara abrigará mais de 130 familias de remanescentes sendo que cada familia possue em média de 3 a 5 componentes, portanto no territorio de 4.140 hectares teremos uma população de aproximadamente 500 remanescentes, vivendo e produzindo nas suas glebas de 25 hectares, descongestionando as cidades e aliviando os cofres publicos, promovendo suas autonomias de vida naquele tipo de trabalho agricola e rural que gostam e possuem conhecimento. É importante salientar que 70% da comida que chega na mesa dos brasileiros provém dos pequenos agricultores. 3 - A desapropriação por interesse público de áreas particulares documentadas dentro do territorio quilombola é um processo legal administrativo, no caso federal, que indenizará os eventuais proprietarios de terras e benfeitorias ao preço de mercado e à vista. 4 - O Territorio quilombola terá uma única escritura e será titulado à Associação da Comunidade com as clausulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e indivisibilidade e proibição expressa de exploração e posse por não quilombola. 5 - O MPF Ministério Público Federal acompanha todo o processo desde o inicio e tem como função fiscalizar o cumprimento da Lei no territorio. 6 - A Associação da Comunidade quilombola tem a função máxima de administrar todo o territorio, obedecendo toda a legislação brasileira e de prestar contas da administração aos órgãos públicos competentes. 7 - O Estatuto da Comunidade quilombola de São Sebastião rege todas as obrigações, deveres e direitos dos remanescentes dentro do territorio. Portanto, nada acontece dentro do territorio sem a anuência da Lei Brasileira e sem o consentimento e deliberação da Associação da comunidade. Como Advogado da CSSB ao observar os comentários lançados sobre a reportagem, senti-me na obrigação de prestar estes esclarecimentos, colocando-me a inteira disposição para eventuais esclarecimentos outros que possam surgir. Muito obrigado

O tal advogado deve estar ávido para pegar sua causa.

Esse povo ficou atras do prefeito Pedro lucas o mandato inteiro tentando conseguir uma secretaria, um espaço para montar algo p eles.. e agora esta tentando ganhar terras? Esse povo tem que dar um jeito é de trabalhar p conseguir seus bens! :rage: :muscle:

o governo de esquerda q vc acha q adora criar emprego e melhorar a vida do "povo", simplesmente roubou tudo q tinha no país, deixou ele quebrado e com 13 milhões de desempregados, e agora com sua desonestidada e falta de intelecto, fica acusando o atual governo, tudo pq é de direita. Vc é é muito urro mesmo pra acredita que governo esquerdista prega progresso pra povo. Eles pregam sim uma igualdade, mas uma igualdade na miséria, até pq n existe vc sonhar q tem dinheiro suficiente pra um governo distribuir pra vaga undos que n gostam de trabalhar e tornar todos ricos ou uma classe media alta. IMPOSSIVEL idi ota.

Se der certo pra eles, como faço para ter de volta as terras que meus descendentes foram criados, lá no Sumaré.

Para Bolso confuso, se eles vender agora bobo de quem comprar, que daqui uns 30 anos eles vai querer de volta alegando ser quilombola

Canelas grossas.

Por isso esse pais nao vai pra frente....e especulador em Brumadinho, é pessoas má fe explorando pessoas humildes com falsas promessas e ganhando em cima. Tem uma senhora de Brasília que se diz advogado da causa que fica procurando pessoas humildes com promessas de enriquecimento facil pela inocência e falta de leitura. MPF tem ficar firme em cima dos lideres.

kkkkk esse povo com essa onda de escravos, pelo tamanho dessa área eles querem é dim dim e sombra fresca, vai trabalhar pra adquirir como todo trabalhador faz todos os dias :smirk:

Na verdade os antepassados desse pessoal venderam as terras para fazendeiros da regiao. Como na epoca eles nao tinham escritura, fica o dito pelo nao dito. Os descentes nao só sabem disso como muitos inclusive usufruiram do dinheiro, compraram ou herdaram casa na cidade fruto dessa venda. Os fazendeiros q compraram tbm nao sao santos, pagaram preço bem abaixo do mercado por nao ter escritura contando com a legalização da posse por usucapião. Acontece q pelo fato de nao haver escritura q comprove a transaçao e ser terra com regras diferentes por ser de quilombolas, o advogado viu uma oportunidade de pegar a causa e lucrar um porcentagem em cima e conveceu esse pessoal a entrar c o processo. É cobra comendo cobra, todo mundo querendo se dar bem. Esse país nao tem jeito.

A terra tem que ser dada a todos os brasileiros, quem frauda é as grandes impressas queimando pra fazer pasto pra (GADO) esse governo de direita e cruel ele tira de muitos pra da pra poucos certo que temos que trabalha mas o governo ta mais interessado em combater a esquerda do que criar empregos pra população, o verdadeiro inimigo é a miséria!

Do jeito que esse povo é desbravador. Vai acabar a fome no brasil.

Trabalhar que é bom mesmo, nada. Agora ganhar terra de graça... ganham e depois vendem.

Que quilombola coisa nenhuma! Coisa de quem não tem o que fazer e a essa altura do campeonato vem com esse " ver se cola " ! Tá que nem esses índios preguiçosos..., caçando moleza!

Dívida histórica tem o governo de Portugal, éramos uma colônia de Portugal. Quem tem dívida, se tiver, é o governo português. Quem assinou a lei Áurea foi uma princesa de Portugal. Nós brasileiros éramos explorados naquela época, também.

Não e possível vender

Até entendo que é merecido, mas, pelo que se vê são meia duzia de familia, pra que tanta terra, 148,2769 ha seria o suficiente pra sobrevivência, entendo também q meus avos tinha muita terra, quero também de volta.

E o recolhimento dos impostos devidos.

Mas a maioria desses Quilombolas venderam essas terras no passado . Seus antepassados venderam e agora seus descendentes querem de volta . Ta errado por que eles não ficaram nas terras ?? Depois de vender a muitos s muitos anos querem de volta é injusto

Então senhor Geraldo ,foram eles que tiveram sua família e talvez até eles mesmo escravizados por causa da cor de suas peles ,então deve sim e tem que pagar

Vc está confundindo as coisas meu caro. Se ficar provado que as terras são dels, eles podem fazer o que quiserem com elas. Não são sem-terra, são quilombolas. A terra já era deles. Desde quando vc recebe uma herança e tem que ficar com ela pra sempre?

Acho tudo isto exagerado , para mim negros , brancos , cristãos , nao cristãos , gays , heteros . Todos são iguais o que passou passou que fique no passado esse negocio de dívida com negros e conversa fiada sou decedente de negros e nunca mim senti injustiçado pir isto , temos que aprender viver sem ter esse sentimento de sermos eternas vítimas , quanto a esse terreno tenho muitas duvidas sobre isto mas de qualquer forma vou torcer para que a justiça seja feita dia a quem doer ..

Que modelo de progresso é este? Esquerda precisa ser erradicada e também suas práticas.Terra de graça todos querem né. Trabalhar ninguém quer. Fraudes, interesses, corrupção, a integralidade deseja uma fatia do bolo pronto mas trabalhar na sua contrução, estes se esquivam.

Dizem que mentira tem perna curta, se o individuo nasceu em 1916, vamos colocar que ele foi precoce, e foi pai com apenas 15 anos, como é que os filhos dele foi escravo em 1924?! É mentira Terta...verdade!!! A Justiça precisa tirar a venda, e olhar a realidade de frente, para não ser ludibriada por um advogado desse! Isto é aquela velha história do PT, fazer graça com o chapéu alheio! Um dos órgãos mais aparelhado do PT é o tal de INCRA! Se um policial fardado, entrar no INCRA, com um par de algemas na mão para pedir uma informação, não fica um!!!

O certo certo seria devolver todas a terras no Brasil aos índios pois eram donos da terra não tinha ninguém antes somente eles os índios que as população do Brasil se mude e deixa as terras para os índios

BANDO DE MALANDRO SE NAO ESTAO NAS TERRAS E PORQUE JA VENDERAM E GASTARAM O DINHEIRO COM OUTRAS COISAS AGORA O GOVERNO VAI TOMAR E PAGAR O QUE ACHA QUE VALE E DAR NOVAMENTE AOS MALANDROS . MEU BISAVO TINHA MUITA TERRA E MEU AVO VENDEU VOU REQUERER O DIREITO SOBRE ELAS TAMBEM PRA VER SE O GOVERNO ME DEVOLVE DE GRACA SE UM TEM DIREITO TODOS TEM UAI NAO PASSA DE MALANDRAGEM IGUAL SEM TERRA MESMO QUEREM E ROUBAR E INVADIR O QUE E DOS OUTROS COM ESCRITURA E REGISTRO

, Porque vcs brancos não volta pra Portugal !!! Detalha ;Os próprios irmãos deles venderam eles como escravos.

Se é deles, então é. Só não pode é pegar o que não é deles e falar que é. Se tem provas de que são mesmo descendentes dos antigos proprietários dessa terra, que o governo faça justiça e devolva aos donos de direito. Agora, tem que investigar, porque as vezes houve compra e venda com contratos de gaveta e aí ninguém deve ser prejudicado. Deve haver uma investigação criteriosa pra não incorrer em injustiça pra nenhum dos lados. Essa é a verdade.

Todos nós sabemos como algumas famílias aqui na regiâo ficaram ricas no passado mudando cerca de lugar. Roubaram terras na cara dura e ninguem fez nada e ainda hoje posam de magnatas. Tomara que seja feita justiça.

Se vc acha que deve, tire do seu bolso e pague a sua parte! Para com isso, somos todos seres humanos e ponto, sem essa de "proteções" e "privilégios" por isso ou aquilo.

:hammer:Se a justiça conseguir passar a propriedade destas terras para estes descendentes de escravos, que coloque cláusulas impedindo a comercialização destas terras, e as mantenha com estas famílias. Tem um passarinho verde sussurrando aqui no meu ouvido que assim que estas escrituras saírem, as terras serão passadas nos cobres rapidinho! Ministério público, fique atento!!!! :rage:

Que seja julgado procedente o pedido dessas pessoas! E tem gente que ainda acha que não temos divida histórica para com os negros! 131 anos depois e ainda existe reflexos daquela época!