Prefeitura de Lagoa Formosa decidiu dispensar os profissionais contratados para atuarem nas escolas do município no ano letivo de 2020. A justificativa é de que a escolas continuam fechadas após o recesso escolar e que a Administração Municipal não poderia custear os salários com a categoria parada. O problema foi o momento e a forma com a dispensa foi feita.
Os cerca de 80 profissionais foram dispensados sem sequer um comunicado oficial da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação. Eles receberam uma mensagem de WhatsApp informando a dispensa. “A forma não foi das mais gentis mesmo não”, confirmou o secretário de governo de Lagoa Formosa, José Amorim. A decisão da Prefeitura causou indignação.
“É com pesar que a classe de contratados expressa sua indignação com a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa perante a rescisão de seus contratos para 2020, devido a paralisação de atividades nas instituições escolares em virtude da pandemia do novo Coronavirus em nosso país. Rescisão esta que os contratantes nem se dignaram a fazer a dispensa, vindo a mesma através de um comunicado via whatsapp, sem assinaturas nem papel timbrado, gerando assim, até dúvidas sobre sua veracidade” diz a nota enviada ao Patos Hoje pelos profissionais.
Os professores contratados lembraram que, por causa da pandemia da Covid-19, o Governo Federal tem disponibilizado vários subsídios para garantir direitos de vida a grande parte da população brasileira, bem como um auxílio emergencial aos autônomos e aos que carentes que recebem auxílio como o bolsa família. Com o desligamento, eles estão se sentindo desamparados e até ultrajados nesse momento mais difícil, tanto em relação à doença quanto financeiramente.
“A indignação dos contratados, no momento, se dá pela falta de humanização quanto a forma em que tratou ou trata a classe. Todos estudaram, se graduaram, pós graduaram, assim como se preparam cotidianamente, para proporcionar uma educação de qualidade aos alunos de nossa cidade. É sabido ainda, que o governo municipal não bonifica graduados e pós graduados, em cargo efetivo nem contrato, sem plano de carreira até então, assim como o fazem outras repartições.
Os profissionais da educação também reclamam de não terem sido chamados para conversar. "Certamente, teriam eles outras sugestões ou pedidos, como exemplos, economizar começando rescindir contratos municipais de quem tem salário maior, como secretários ou coordenadores, ou talvez somente diminuição de salários dos contratos da educação em até 70%, ou mesmo, tentar uma forma de colocar toda a classe de contratados da educação, para trabalhar, seguindo todos os procedimentos necessários indicados pela OMS e Ministério da Saúde do Brasil", argumentaram.
Além da indignação pela maneira com que os contratos foram rescindidos, os profissionais de educação também estão preocupados com o futuro, já que é do trabalho que mantêm suas famílias. Com a rescisão de contratados, muitos ficarão totalmente desamparados.
O secretário municipal de governo Zé Amorim afirmou que os contratos dos profissionais de educação foram rescindidos por falta de base legal para mantê-los contratados mesmo com as escolas fechadas. Ele sugeriu que a categoria ingresse com uma ação na Justiça.
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