Um jovem de 26 anos foi absolvido pela segunda vez depois de ser acusado de homicídio, tentativa de homicídio e corrupção de menores em Patos de Minas. Hiago Eduardo de Oliveira Xavier de 26 anos foi levado a júri popular na tarde desta quinta-feira (28) depois de 8 anos do crime em que ele seria o principal suspeito. Em 2015, ele foi julgado pela primeira vez e absolvido das acusações. Hoje, após pedido de anulação do primeiro julgamento, ele voltou a ser absolvido.

O julgamento aconteceu no fórum Olympio Borges. De acordo com o Defensor Público Valner Dias, o primeiro julgamento, realizado em 2015 foi anulado em razão da falta de interlocução dos jurados, o que isso significa? Significa que um dos jurados teria se comunicado durante a votação. Pela lei, os jurados precisam ficar incomunicáveis durante todo o processo do julgamento, não podendo nem conversar entre si para manter a imparcialidade e a lisura do julgamento.


Em 2015, Hiago foi absolvido de todas as acusações, entretanto o Ministério Público pediu a anulação do julgamento. O segundo julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (28) e Hiago foi absolvido novamente. De acordo com o Promotor de Justiça Hamilton Pires Ribeiro, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de Hiago em razão da fragilidade das provas. Segundo o promotor, não há evidências de que o acusado teria sido o autor dos crimes.


Entenda o Caso:

Hiago Eduardo de Oliveira Xavier, 20 anos, era acusado da morte de Rosilene Soares de Jesus, de 32 anos, e pela tentativa de homicídio contra Lucas Ferreira Porto, de 18 anos, ocorridas em 17 de outubro de 2013. Hiago havia sido preso no dia do crime que aconteceu em um cruzamento na Rua Alzino Martelo, Bairro Alto da Colina. As vítimas estavam sentadas na porta de casa quando dois homens se aproximaram e abriram fogo. Foram pelo menos 10 disparos. Rosilene teria entrado na frente do companheiro, alvo dos disparos, e acabou levando um tiro na cabeça. Ela morreu na hora.

A outra vítima, Lucas, foi atingido na barriga e no tórax. Ele foi socorrido até o Hospital Regional e conseguiu sobreviver. No mesmo dia, Hiago foi preso e autuado pelo homicídio. A Promotora de Justiça, Vanessa Dosualdo, falou aos jurados que o crime teria sido motivado por rixas entre gangues que procuram o domínio do tráfico de drogas. A casa onde as vítimas estavam era um ponto de comércio de drogas.

Além do homicídio e da tentativa, Hiago foi denunciado também por corrupção de menores. A promotora argumentou que o acusado teria usado um menor para ajudar a cometer o crime. Mas a tese que prevaleceu foi a da negativa de autoria sustentada pelos advogados do réu. Dr. Thiago Alves Lima e Dr. Ânderson Alexandre Gonçalves argumentaram que as informações das testemunhas de acusação estavam muito confusas. “O cenário probatório foi confuso”, disseram.

Diante disso, os jurados entenderam que não havia elementos para a condenação e acabaram o absolvendo dos três crimes. Se condenado, de acordo com cálculos do Ministério Público, ele poderia pegar até 22 anos de reclusão. A absolvição deixou a defesa satisfeita. “Foi cristalizada a justiça”, falaram. E os advogados não vão parar por aí. Segundo Dr. Thiago, a defesa vai entrar com uma ação contra o estado pedindo indenização. “Ele ficou preso quase 730 dias injustamente. Ele estava com 18 anos, hoje está com 20 anos”, argumentou.