O Patos Hoje vem mostrando nas últimos semanas a verdadeira novela que foi criada em torno de um chacreamento que está sendo construído na cidade de Presidente Olegário. O advogado Tadeu Osório, que representa uma idosa de 91 anos, que detém a documentação da terra, acusa o empreendedor de vender chácaras de forma irregular, uma vez que o terreno não lhe pertence e que ainda é alvo de ação na Justiça.
O empreendedor Brênio Pinheiro Guimarães procurou o Patos Hoje e rebateu as acusações. Primeiro, Brênio diz que a Senhora Oneida é ré no processo de propriedade do terreno e já perdeu em primeira instância (processo nº 0001174-64.2017.8.13.0534). Em seguida, ele diz que possui a posse do imóvel em processo que já transitou em julgado (processo nº 0000162-83.2015.8.130534). Ele esclarece também que não existe nenhum “chacreamento irregular”, mas sim à disposição, por meio de venda, de fração ideal de posse.
O advogado do empreendedor também concedeu entrevista ao Patos Hoje. Ele explicou que as terras ficaram de herança para a idosa e para o irmão dela. “Só que o homem começou a contrair algumas dívidas e então ele fez um acordo com a irmã de passar as terras provisoriamente para o nome dela para que seus credores não a tirassem dele”, disse Alexandre que concluiu dizendo que o acordo foi firmado perante a várias testemunhas. Segundo ele, algum tempo depois, o homem ficou doente e então outra reunião foi marcada. “Nessa outra reunião, ele disse que, se caso acontecesse algo com ele, que a irmã deveria passar a parte dele para a filha”. Algum tempo depois, o homem veio a falecer.
Ainda segundo Alexandre, a filha dele propôs que as terras fossem vendidas e a proposta foi aceita pela mulher que posteriormente veio a desistir. Só que a filha já havia vendido sua parte para Brênio, que pagou e logo depois transformou o local em uma área de chacreamento.
A advogado Thadeu Henrique Osório, que representa a idosa, diz que a história não é bem assim. “O advogado do Sr. Brenio inicia sua fala dizendo que o Sr. Ângelo estava passando por dificuldades financeiras e que por isso solicitou a irmã que deixasse transferir sua metade da fazenda para não perder o patrimônio para credores. O ato narrado se trata de fraude contra credores ou execução, ou seja, alega que o Sr. Ângelo ocultou patrimônio para lesar credores, o que é crime segundo a lei”, diz o advogado Tahedeu Henrique. Ele explica que nenhuma dívida foi apresentada no processo.
Além disso, segundo o advogado, a compra da terra não foi quitada em sua totalidade. “Outra alegação feita pelo advogado do Sr. Brenio, é que ele teria adquirido 50% do imóvel da Mirian e pago. Tal afirmação não procede. Como se verifica pelo Contrato de Compra e Venda firmado em 2.014, o Sr. Ângelo e sua esposa venderam 50% do imóvel para Brenio e Marcone, e não somente a Brenio e não pagaram a integralidade”, informou.
Veja aqui a íntegra da nota emitida pelo advogado Thadeu Henrique Osório.
