Após as acusações de negociação irregular de chácaras e danos ambientais em uma propriedade de Presidente Olegário, o empreendedor Brênio Pinheiro Guimarães procurou o Patos Hoje e rebateu as acusações. Em vídeo e em um texto enviado para o jornal nesta quarta-feira (22), ele negou as acusações feitas pelo advogado Tadeu Henrique.

Primeiro, Brênio diz que a Senhora Oneida é ré no processo de propriedade do terreno e já perdeu em primeira instância (processo nº 0001174-64.2017.8.13.0534). Em seguida, ele diz que possui a posse do imóvel em processo que já transitou em julgado (processo nº 0000162-83.2015.8.130534). Ele esclarece também que não existe nenhum “chacreamento irregular”, mas sim à disposição, por meio de venda, de fração ideal de posse.

Brênio continua dizendo que a posse é um direito disponível e a venda da sua fração ideal podendo ser realizada, seja por instrumento público, seja por instrumento particular e, este, está sendo optado, não se identificando qualquer ilegalidade ou irregularidade. “A posse exercida por Brênio e a composse dos adquirentes desde 2014 até os dias de hoje, está garantida pela não clandestinidade do empreendimento como foi julgado pelo Meritíssimo Juiz de Direito Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, e mantida no voto do acórdão pelo relator Desembargador Cabral da Silva.

De acordo com Brênio, já a questão documental, no que diz respeito à propriedade e possível escrituração dos adquirentes, depende da manutenção da decisão judicial, que de forma sábia e justa deu ao espólio de Ângelo Borges e Edith Gomes (na pessoa da sua única herdeira, senhorita Myriam de Deus Melo Alves) que vendeu seus direitos sobre a metade do imóvel a Brênio, onde este, exerce a posse desde 2014, objeto do litígio, ainda passível de recurso.

Ele ressaltou que, em 2014, Brênio tinha 27 anos sem nenhum conhecimento jurídico e com pouca vivência comercial e recebeu seu primeiro processo como se fosse um “invasor de terras”, de acordo com o que, na época, foi apresentado pela Senhora Oneida aos seus 82 anos de idade. “Esta mesma senhora que tentou, após receber liminar já extinta, que equivocadamente lhe garantia sua posse e propriedade ‘pela fumaça da boa fé’ realizar venda de unidades, com mapa semelhante ao realizado pelo Brênio, aos mesmos clientes de forma a querer apoderar-se da ideia empreendedora já instalada.”, disse.

Brênio também diz que é impossível que Oneida tenha sido ludibriada juridicamente, contratualmente ou financeiramente por seu irmão (Ângelo) ou por sua sobrinha (Myriam) inclusive por Brênio, que não detinha conhecimento da situação de rebeldia familiar consolidada na data dos eventos. “As citações do Doutor Tadeu Henrique nas reportagens recém-publicadas por diversos meios de comunicação não condizem com os fatos”, disse.

Segundo Brênio, todos os interessados, tanto em 2014 quanto nos dias de hoje, recebem todas as informações processuais, ambientais e morais, para que quando optarem pela compra o façam de boa fé e cientes de que estão realizando um ato firme e valioso, condizente com a legislação vigente e fazendo cumprir seus direitos.

Por fim, ele diz que vem sendo alvo de acusações para impedir o exercício de seu direito, salientando que tanto realizada na SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e na Polícia Ambiental de acordo com o boletim nº 2023-012696835-001, não encontraram qualquer irregularidade no imóvel.