Câmara de Patos de Minas compra frigobares para gabinetes de vereadores e cria novo cargo

Teve parlamentar que foi surpreendido pelo presente.

publicado em 30/05/2019, por Maurício Rocha


Para equipar todos os gabinetes, a Câmara teve que adquirir pelo menos 17 frigobares.

A crise financeira que provoca cortes no setor público e o fechamento de inúmeros negócios privados parece não ter chegado à Câmara Municipal de Patos de Minas. Com dinheiro sobrando, o presidente do Poder Legislativo, Vicente de Paula Souza, decidiu adquirir frigobares para equipar os gabinetes dos vereadores. Cada parlamentar recebeu o seu refrigerador nesta semana.

Teve parlamentar que foi surpreendido pelo presente. O vereador Mauri da JL disse que chegou em seu gabinete e encontrou o frigobar no local. Ele não quis gravar entrevista, porque afirmou não saber em que circunstâncias os equipamentos foram adquiridos. Mauri garantiu que não solicitou, informando inclusive que não vê necessidade na aquisição de frigobares, uma vez que os gabinetes já possuem bebedouros com água mineral gelada.

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A Câmara Municipal de Patos de Minas é composta por 17 vereadores e cada um possui o seu gabinete. Desta forma, para equipar todos os gabinetes, a Câmara teve que adquirir pelo menos 17 frigobares. Outros setores da Câmara também devem receber os equipamentos. Nesta manhã, foi possível ver um frigobar na recepção. O Patos Hoje apurou que foram investidos cerca de R$ 30 mil na compra dos refrigeradores.

E o aumento de gastos não se restringe à compra dos refrigeradores. A mesa diretora da Câmara elaborou um Projeto de Resolução criando o cargo de Ouvidor Legislativo. O salário é de R$ 3.171,12, podendo ser acrescido de 50% se o presidente entender que o ocupante do cargo faz jus a uma gratificação.

O cargo de Ouvidor Legislativo é vinculado ao gabinete da presidência, podendo ser nomeado livremente, sem concurso público. A ouvidoria do legislativo, segundo o projeto, ficará responsável por receber reclamações e sugestões da população local sobre os serviços públicos municipais.

Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vicente de Paula Souza, explicou que a criação do cargo atende a uma determinação legal estabelecida pela Lei Federal no 13.460/2017. Com relação à compra dos frigobares, o presidente informou que a compra dos equipamentos foi feita em conformidade com a legislação para otimizar os trabalhos realizados pelos gabinetes.

Confira a íntegra da nota da presidência:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à tramitação do projeto de resolução que cria o cargo de Ouvidor no âmbito da  Câmara Municipal, bem como a recente aquisição de refrigeradores para os gabinetes e salas da Casa Legislativa, o Presidente do Poder Legislativo de Patos de Minas, Vereador Vicente de Paula Sousa, esclarece que:

* A princípio, importa ressaltar que a criação da Ouvidoria não se constitui numa faculdade e sim numa obrigação legal. Destarte, o Projeto de Resolução nº 305/2019, que “cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Patos de Minas e dispõe sobre suas atribuições” é uma exigência legal atendida pela Câmara Municipal de Patos de Minas, em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, que “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública”, a qual institui as ouvidorias, na Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o propósito de:

I) promover a participação do usuário na Administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; II) acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade; III) propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; IV) auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos  em lei; V) propor a adoção de medidas para defesa dos direitos do usuário; VI) receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações dos usuários perante o órgão; VII) promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública.

* A aquisição de refrigeradores na Câmara Municipal de Patos de Minas foi realizada em conformidade com a legislação que rege o assunto, por meio do Processo Licitatório nº 01/2019 e Pregão presencial nº 01/2019, diante da necessidade de otimizar os trabalhos realizados pelos gabinetes e setores administrativos da Câmara, a fim de aprimorar o atendimento ao público."

Imagens atualizado em 30/05/2019 • 11 fotos

Autor: Maurício Rocha Postado em 30/05/2019
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236 comentários

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  • De olho | 3 meses, 2 semanas atrás

    Tudo bem que uma água gelada é muito bom quando está calor kkkkk Mas aí um frigobar para cada vereador! Além do gasto com 17 frigobares,ainda tem a energia. Porque não poderia ser uma geladeira para todos? Grandes empresas com varios funcionários tem uma geladeira p todos e dar super certo. Quer luxo mordomia penso que cada um teria que pagar o seu!

    2 0 Responder

  • Paulista | 3 meses, 2 semanas atrás

    :rage: :rage:Pelo amor de deus, 30k gasto com frigobar??? nessa crise que patos vive no cenario atual? o que esses representantes de patos tem na cabeca ??? pq noa investiram no mini hospital; teria sido melhor aplicado... :rage:

    3 0 Responder

  • Carlos | 3 meses, 2 semanas atrás

    https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/06/01/interna_politica,1058545/vereadores-de-municipio-mineiro-aprovam-reducao-dos-proprios-salarios.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social

    4 0 Responder

  • Ninguem | 3 meses, 2 semanas atrás

    Só espero que alguém já tenha denunciado ao Ministério Publico.

    9 1 Responder

  • Carol | 3 meses, 2 semanas atrás

    Os vereadores também tem comprar óleo de perroba para passar em suas caras de pau. Bando de aves de rapinas! Temos que tiras esses vagabundos da câmera eles não merecem nosso respeito!

    9 0 Responder

    Frouxo - 3 meses, 2 semanas atrás

    Estão na câmera ou na câmara? Quantos megapixels tem essa câmera? É 4K??

    0 7

  • Sincero | 3 meses, 2 semanas atrás

    Tem muita determinação legal que não deixa de ser imoral, mas que bobagem a minha né, falar em moral com a classe política. Um lugar onde cargos comissionados recebem mais e tem mais privilégios que concursados, o que mais esperar disso. O fato de legislar em causa própria é o maior absurdo que já vi nesse país. Plano de cargos e salários e coloca esses empregados do povo pra trabalhar.

    5 0 Responder

  • Zé Tião | 3 meses, 2 semanas atrás

    Eita povinho hipócrita. Aposto que a maioria dos que estão aqui comentando contra a medida de compra dos frigobares, foram os mesmo que votaram nessa gente que os representa na camara municipal. Pior ainda, vão votar neles de novo em 2020. Alguém duvida?

    3 1 Responder

  • Renato Rosa 3 meses, 2 semanas atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

  • Wander | 3 meses, 2 semanas atrás

    Tô a fim de trabalhar essa vaga ai poderia vir a calhar. Salário de $3 mil e pode ser ser acrescido de 50% uffa

    1 0 Responder

  • Wander | 3 meses, 2 semanas atrás

    Esperar o que de um funcionário público de carreira. Esse cara nunca foi de trabalhar duro com patriotismo. Quem votou nele deve está arrependido.

    10 1 Responder

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