Os proprietários de veículos em Minas Gerais seguem sem saber quanto irão pagar de IPVA em 2022. O impasse é causado por um Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa de Minas que congela o valor do imposto. A proposta encaminhada pelo governador Romeu Zema previa reajuste do IPVA no limite da inflação, que ficou em torno de 10%.
O setor de automóveis sofreu forte impacto durante a pandemia e com a alta do dólar e a falta de peças no mercado, que resultaram em uma forte alta nos preços dos veículos. Em alguns casos, o aumento de preços chegou a cerca de 30%. Repassar esse valor poderia causar grande impacto no bolso do contribuinte, que já vem sofrendo com a perda de renda.
Para proteger o consumidor, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais pôs em votação um Projeto de Lei de autoria do deputado Bruno Engler, que congela o valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos – IPVA – durante a pandemia. O governador Romeu Zema também encaminhou, um Projeto de Lei à ALMG, mas limitando o reajuste do IPVA no percentual da inflação do período.
Segundo o deputado estadual, Doutor Hely, quando o governador Romeu Zema enviou o Projeto de Lei, a Assembleia já estava analisando a proposta de iniciativa do Deputado Bruno Engler, que congela o valor do imposto. Desta forma, os deputados decidiram dar continuidade e aprovaram o projeto que já estava tramitando na casa, definindo então que não haverá aumento no valor do IPVA em 2022.
O governador Romeu Zema chegou a dizer que manteria o reajuste no índice da inflação, mas pode mudar de ideia. Em postagem em suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), Romeu Zema disse que vai conversar com os prefeitos para decidir o que fazer sobre o valor a ser cobrado de IPVA.
O valor pago de IPVA pelos proprietários de veículos é dividido entre 40% para o Governo do Estado, 40% para as prefeituras e 20% para o Fundo da Educação.
