De olho no futuro e na preparação para completar 100 anos de história, a Fundação Educacional de Patos de Minas (FEPAM), mantenedora do UNIPAM e do Colégio Universitário, anunciou mudanças em seu estatuto. As novidades foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (19). As alterações trazem novidades para a administração da instituição, incluindo a desvinculação do Governo de Minas Gerais, a participação de ex-alunos na escolha do Conselho Curador e a criação de um fundo patrimonial para financiar bolsas de estudo, pesquisas e atividades educacionais.

De acordo com o presidente da FEPAM, Paulo Hartmann, as mudanças começaram a ser discutidas após a identificação de divergências entre o estatuto aprovado em 2017 e um decreto do Governo de Minas Gerais, principalmente em relação ao número de conselheiros. O estatuto previa sete conselheiros, já o decreto do Governo de Minas previa apenas seis. Diante da situação, a Fundação procurou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recomendou adequações no documento.

Uma das principais mudanças é a desvinculação da FEPAM do Governo de Minas Gerais. A Fundação, que foi instituída por meio de lei e decreto estadual, passa a ser reconhecida como uma instituição beneficente, comunitária, de direito privado, sem fins lucrativos e voltada à educação. Segundo Paulo, a alteração busca adequar o estatuto à realidade atual da instituição e fortalecer sua autonomia administrativa.

Outra novidade é a mudança na forma de escolha dos integrantes do Conselho Curador. Com o novo estatuto, a participação na gestão da Fundação deixa de depender de indicações do Governo de Minas e passa a contar com representantes ligados à comunidade acadêmica. Para isso, será criado um programa de ex-alunos, permitindo que pessoas formadas pelo UNIPAM tenham voz e participação na escolha dos futuros conselheiros.

O novo estatuto também prevê a criação de um fundo patrimonial, que terá como objetivo gerar recursos para financiar bolsas de estudo e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão do UNIPAM. A expectativa da direção é que o mecanismo permita ampliar a oferta de bolsas a partir de 2027.

Apesar das mudanças na natureza jurídica e na administração da Fundação, Paulo Hartmann garantiu que não haverá alterações nas relações de trabalho dos colaboradores, na independência acadêmica do UNIPAM ou nas bolsas de estudo já concedidas aos alunos. De acordo com ele, a intenção é justamente fortalecer a instituição e ampliar os benefícios oferecidos à comunidade acadêmica.

O presidente também explicou que as alterações foram discutidas com o Governo de Minas Gerais e com o Ministério Público. Durante o processo, foram consultados órgãos como a Advocacia-Geral do Estado, o Conselho Estadual de Educação, a Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), à qual o UNIPAM já esteve vinculado.

Outra alteração importante envolve o mandato dos atuais integrantes do Conselho Curador, que foi prorrogado até 2030. De acordo com Paulo Hartmann, a decisão foi tomada em diálogo com o Ministério Público para permitir a estruturação do fundo patrimonial e do programa de ex-alunos antes da implantação do novo modelo de escolha dos conselheiros.

A partir de 2030, a composição do Conselho Curador será definida com a participação dos atuais membros e da Assembleia de Ex-Alunos. O novo estatuto mantém a possibilidade de uma recondução para cada conselheiro, permitindo que os integrantes exerçam até dois mandatos consecutivos.

Segundo o presidente, as mudanças fazem parte de um planejamento de longo prazo para garantir a continuidade da FEPAM e preparar a instituição para seu centenário, com foco no fortalecimento da educação, na transparência e na participação da comunidade acadêmica.