A Câmara Municipal aprovou na manhã desta segunda-feira (09) o Plano de Carreira dos Professores Municipais de Patos de Minas. 10 vereadores participaram da aprovação sendo que um parlamentar votou contra o projeto de lei que tinha como principal questão discutida a equiparação salarial entre os professores PI e PII. Das 18 emendas apontadas, 8 foram aprovadas pelos parlamentares e três foram retiradas.
O vereador Pedro Lucas foi quem votou contra o projeto. Ele foi o autor da maioria das emendas que acabaram sendo reprovadas. Segundo ele, as emendas fariam com que o plano ficasse mais próximo do ideal e por isso votou contra o projeto. Os vereadores também lamentaram a falta de tempo para apreciar o plano com a profundidade que merecia.
O projeto agora será enviado para a Prefeita Municipal para que ela sancione a lei. Após sancionado, o plano já começa a valer. Os professores PI que serão os mais beneficiados com a lei receberão no próximo pagamento 16% de reajuste, elevando o vencimento para 924,00. Os PII contratados neste ano não terão seus salários alterados que atualmente são de R$1.270,00.
Para o ano que vem, os professores PII serão contratados com o vencimento de R$924,00, o que deixou a classe muito contrariada. Eles protestaram contra a nova regra, mas não teve jeito. A administração disse que não tinha recursos para uma equiparação de imediato e eles tiveram que sair no prejuízo.
O plano tem a intenção de equiparar os salários dos professores da rede municipal de ensino até 2014. Para isso, duas parcelas de 12%, uma para 2013 e outra para 2014, foram inseridas no projeto. Das emendas aprovadas, entre outras questões, ficou garantido o reajuste trienal para os professores efetivos na porcentagem de 5%. Outro dispositivo foi a garantia da renumeração "condigna", algo que está muito longe de acontecer.
Autor: Farley Rocha
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