Imagem Ilustrativa.

A Prefeitura de Patos de Minas lançou, no último mês, o edital de chamamento público “Cultura Virtual – Unindo Laços, Quebrando Resistências”, um programa de ações culturais on-line em tempos de pandemia da Covid-19. O valor total de recursos destinados foi de até R$ 1 milhão, para atender projetos de até R$ 100 mil cada. Nove Organizações da Sociedade Civil protocolaram as suas propostas em tempo hábil, e o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nomeado pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, avaliou os trabalhos em duas reuniões, aprovando todas as propostas nesta segunda-feira (10).

As entidades culturais que tiveram as suas propostas aprovadas foram:

-Associação Peleja – Criação Cultural, com o projeto “Festival Marreco Virtual 2020”;
-ACAT – Associação Cultural dos Artistas de Teatro, com o projeto “Festival Virtual de Artes Cênicas”;
-Associação dos Músicos de Patos de Minas, com o projeto “AMPLIVE”;
-Associação Balaio de Arte e Cultura, com o projeto “Sob o Olhar do Novo Mundo”;
-União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas – Unart, com o projeto “1ª Exposição Virtual do Portal da Unart”;
-Associação das Folias de Reis de Patos de Minas, com o projeto “Patos de Minas nas vozes da Folia”;
-Associação Cultural Afro-brasileira Vovó Ana – Ascava, com o projeto “Preservação e Difusão da Cultura Quilombola”;
-Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura – ARQTOV, com o projeto “Cultura Quilombola/Capoeira em Patos de Minas”;
-Congado Nossa Senhora do Rosário, com o projeto “A força da tradição de congadas em Patos de Minas”.

Os recursos serão repassados por meio de convênio a ser feito entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Organização da Sociedade Civil, seguindo as normas da Lei Federal nº 13.019 de 2014. O prazo de execução de todas as etapas, incluindo prestações de conta junto ao município, deve se encerrar em 31 de dezembro de 2020.

Subsídios mensais para espaços culturais

O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc avaliou também os espaços culturais que realizaram cadastro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2020 – Cadastro Municipal de Espaços Artísticos e Culturais para solicitação de subsídio mensal para manutenção do espaço artístico. O referido cadastramento foi realizado através do preenchimento e envio de ficha cadastral disponibilizada no portal da prefeitura, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2020, em razão da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, artigo 2º, inciso II.

Nove espaços situados no município foram cadastrados por seus representantes:
Associação Peleja – Criação Cultural;
Fundação Casa da Cultura do Milho;
Associação Cultural Afro-brasileira Vovó Ana – Ascava;
Associação das Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas;
Instituto Musical Som & Tom Ltda;
Bruno de Oliveira Marra Rocha;
Primme Champanheria & Lounge Eireli;
Bruno Ferreira de Lima & Cia Ltda;
e Acadêmicos do Samba de Patos de Minas.

O Comitê Gestor indeferiu o repasse de subsídio mensal a todos eles, apontando inconformidades com o edital lançado pela prefeitura, conforme ata publicada no Diário Oficial do Município na data de hoje.