O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG - determinou a suspensão do expediente forense das comarcas localizadas nas cidades incluídas na “Onda Roxa”, a mais restritiva do Plano Minas Consciente. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (05).
Entre as cidades atingidas pela determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estão Patos de Minas, Presidente Olegário, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba, São Gotardo, Patrocínio, Monte Carmelo, Uberlândia e Araguari.
Em razão da suspensão do expediente, os prazos processuais serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período de suspensão.
Conforme a referida Portaria, durante a suspensão do expediente o plantão funcionará apenas nas comarcas-sede da microrregião, devendo ser afixado, nas demais comarcas, quadro informativo contendo os telefones dos juízes de direito e dos servidores plantonistas, para contato em caso de necessidade.
A atualização da lista, com as comarcas que integram o rol de municípios classificados como " Grau de Risco Verde e Amarelo" e "Grau de Risco vermelho", será divulgada em Portaria a ser disponibilizada no Diário Judicial Eletrônico (DJe) nesta quinta-feira (4/3).
