Representantes do SindSaúde Minas, do Conselho Estadual de Saúde e servidores do Hospital Regional realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (19) contra a terceirização dos serviços de saúde no Estado. O Governo de Minas já realizou a licitação e decidiu pela contratação de uma Organização Social – OS – da cidade de Uberlândia para Administrar o Hospital Regional Antônio Dias a partir do próximo mês.
Os servidores alegam que o Governo do Estado e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig – que administra os hospitais regionais, atropela um processo judicial que tramita na Justiça. A ação foi movida pelo Ministério Público, alegando que o edital continha irregularidades. Uma liminar foi concedida, mas o Governo do Estado conseguiu suspender os efeitos dessa liminar e retomou o processo de terceirização imediatamente.
Segundo os representantes do SindSaúde, a decisão é de apenas um desembargador e a ação ainda será julgada pelos demais membros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com o advogado da entidade, Augusto Bicalho, a ação movida pelo Ministério Público pode ter nova decisão em breve.
Os servidores usam os exemplos ruins das Organizações Sociais nos hospitais públicos do Rio de Janeiro para justificarem a posição contrária à terceirização do Hospital Regional. Eles temem que esse processo cause prejuízos para os servidores e também para os pacientes, uma vez que uma empresa particular terá que tirar dos recursos para saúde para garantir seus lucros.
A Organização Social vencedora da licitação para administrar o Hospital Regional é a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. A previsão é de que a OS assine o contrato já na próxima semana.
