Os vereadores se reuniram, na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião extraordinária para debater o projeto de lei que cria a tarifa social do transporte público encaminhado pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas. O objetivo é fazer com que a população não pague a mais pela passagem de ônibus. O projeto que prevê o repasse de R$1.300.000,00 para a empresa ficou sob vista e deverá ser discutido novamente na próxima segunda-feira (19).
A reunião extraordinária aconteceu na casa legislativa por volta de 14h00. O projeto foi colocado em discussão e não agradou alguns vereadores. Representantes da Pássaro Branco também estiveram presentes na reunião. Alegando falta de tempo para estudar o projeto, o vereador José Luiz pediu vista assim que eles foram colocados em discussão. De acordo com o parlamentar, é preciso estudar bastante esse assunto antes de colocá-lo em votação.
Quem também fez questionamentos a respeito do repasse foi o vereador Daniel Gomes. O vereador ressaltou a importância de analisar bem o projeto antes de votar. “Nós precisamos de respostas por parte da empresa. Detentora de um monopólio, ela realmente passa por dificuldade ou só reduziu a margem de lucro? ” Disse ele. Além disso, há outros questionamentos a se fazer com a presença de todas as partes segundo os vereadores.
De acordo com o projeto de lei, a passagem continuaria R$4,00 para os passageiros, entretanto a prefeitura pagaria a diferença. Segundo estudos do poder executivo, o preço da passagem, levando em consideração a quantidade de passageiros, a alta nos combustíveis e os novos bairros atendidos seria de R$4,64. O projeto prevê que a prefeitura repasse à empresa R$0,65 por cada passageiro. Esse valor daria aproximadamente R$324.870,65 por mês.
O projeto prevê ainda que os repasses sejam feitos inicialmente pelo prazo de quatro meses. O valor final aproximado do repasse é de R$1.299.482,60 durante todos esses meses. De acordo com o Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Paulo Henrique, o repasse não irá causar impacto no orçamento vigente da prefeitura. “Há no orçamento a disponibilidade para o empenho”, disse ele.
