Um Projeto de Lei que será votado nesta quinta-feira (19) em Patos de Minas pretende que os logradouros públicos do município sejam identificados com nomes de mulheres na proporção do que acontece com os homens. A intenção é buscar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
O PL, de autoria da vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Prof.ª Beth- altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei nº 2.674, de 3 de dezembro de 1990, modificada pela nº Lei n.º 5.557, de 12 de janeiro de 2005, que “Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas”.
A vereadora justifica o projeto argumentando que “passar por ruas, avenidas, pontes, praças, parques e museus e não encontrar placas que homenageiam mulheres na mesma proporção em que se encontram nomes masculinos é perpetuar a imagem de que trunfos e conquistas resultam predominantemente do universo masculino. Nesse sentido, a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas em todos os níveis pode começar pela nomenclatura de logradouros públicos das cidades”.
Segundo a parlamentar, é um ato aparentemente simples, que depende da consolidação de políticas urbanas que promovam a igualdade de gênero por meio do reconhecimento da contribuição das mulheres nas diversas áreas como: educação, saúde, segurança pública, trabalho social, entre outros. Essas ações podem reverter a invisibilidade histórica delegada às mulheres ao longo de todo um processo de construção social e cultural, uma vez que a maioria das cidades está repleta de nomes de homens que contam suas batalhas, conquistas e descobertas e que expõem orgulhosamente, na paisagem urbana, seus feitos.
Ela termina a justificativa dizendo que “devemos contemplar também os nomes das mulheres que moldaram nossa cidade, nossa história e nossa cultura, tão quanto os nomes dos homens que deram sua contribuição. Nesse sentido, é que apresentamos o presente projeto de lei, que fixa a proporcionalidade de 50% de nomes do sexo feminino para os logradouros públicos do Município de Patos de Minas, fomentando a promoção da igualdade de gênero.”
O Projeto será votado nesta quinta-feira (19). A reunião ordinária está marcada para as 14h00 e será transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal.
