Um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal isenta do pagamento das taxas e impostos municipais, os estabelecimentos das associações representativas de moradores de bairros, dos conselhos de desenvolvimento comunitário, dos templos de qualquer culto e de entidades beneficentes de assistência social sem fins lucrativos.
O Projeto de Lei foi levado a votação e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na reunião dessa segunda-feira (02). Os vereadores aprovaram ainda uma emenda que estende o benefício para outras entidades que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela legislação.
O Projeto atende a uma reivindicação do vereador Bartolomeu Ferreira que recebeu inúmeros pedidos. A reclamação é que estas entidades funcionam apenas através de doações e subvenções concedidas pelo município e as taxas e impostos acabavam levando boa parte dos recursos.
Os vereadores concordaram com a justificativa de que o Projeto contribuirá para a desburocratização do exercício das atividades dessas entidades junto ao Poder Público Municipal.
Projeto aprovado na Câmara isenta entidades de taxas municipais
O Projeto de Lei foi levado a votação e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na reunião dessa segunda-feira (02).
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 16/07/2024
- em Cidade
Adesp e Sebrae apresenta Agenda de Ações Patos 2030 para pré-candidatos de Patos de Minas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Cidade
Obra da COPASA provoca grande quantidade de poeira, suja casas e comércios e revolta moradores
- (3)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Publicações Legais
Câmara Municipal de Varjão de Minas/MG, torna-se público Pregão Presencial nº 01 /2024
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Cidade
Motorista inabilitado, embriagado e que discutia com namorada é preso após causar acidente
- (4)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Policiais
Homem acaba preso por receptação ao ser flagrado com peças de moto furtada em Patos de Minas
- (2)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Regionais
Médico ginecologista é preso por violação sexual mediante fraude em Minas Gerais
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Regionais
Caminhão que transportava tecido pega fogo na BR 365 e é totalmente consumido pelas chamas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 14/07/2024
- em Regionais
Motorista de 55 anos é socorrido inconsciente até o Hospital Regional após carro capotar na MG 235
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Regionais
Golpe do “Pix Errado” se multiplica e faz novas vítimas a cada dia; veja como se prevenir
- (0)
- COMPARTILHAR
- 09/07/2024
- em Regionais
Passageira de 40 anos morre e motorista acaba preso após carro capotar na MG 190
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Gerais
Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Gerais
Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Gerais
BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria
- (0)
- COMPARTILHAR