O atual prefeito de Guimarânia, João Paulo Vieira Spínola, que concorreu às eleições municipais 2008, foi decretado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral, na sessão dessa quinta-feira (dia nove), no julgamento do recurso 4307. Ele havia sido condenado pelo juiz eleitoral de Patrocínio (211ª Zona Eleitoral) por abuso de poder político e autoridade. No dia 20 de junho, ele realizou um sorteio de cestas básicas, na sede da Rádio Única FM, durante o programa semanal Fala Prefeito. O sorteado e seus vizinhos ganhariam as cestas se os quintais estivessem limpos.
Segundo a juíza do TRE Mariza Porto, “a causa é digna, do combate à dengue. No entanto, nos anos anteriores, o decreto, que é louvável, autorizou a distribuição de cestas básicas a quem procedesse à limpeza de seus lotes. Mas o art. 73, inciso IV da Lei das eleições é claro, que eles não podem fazer promoção a favor de partido político ou candidato, no ano eleitoral, com distribuição gratuita de bens, ainda que autorizada por decreto. Nesse período é proibido, poderia ter esperado chegar dezembro, como sempre acontece, para que as cestas básicas fossem distribuídas”. Segundo a Lei Complementar 64/90, a inelegibilidade é de três anos para quem é condenado por abuso de poder político ou econômico.
A diferença de votos nas eleições deste ano em Guimarânia, Zona Eleitoral de Patrocínio (Alto Paranaíba), foi muito pequena: João Paulo (PPS) ficou em segundo lugar, com 49.95% dos votos válidos. Virmondes Machado, do DEM, venceu as eleições com 2.543 votos (50.05%) enquanto João Paulo obteve 2.538 votos.
Prefeito de Guimarânia distribui cesta básica e fica inelegível
O atual prefeito de Guimarânia, João Paulo Vieira Spínola, que concorreu às eleições municipais 2008, foi decretado inelegível
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 18/12/2025
- em Policiais
Mãe é presa por invadir casa e “furtar” criança do pai em Coromandel; entenda
- (3)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Policiais
Homem monitorado por tornozeleira eletrônica é preso por furto de celulares em Patos de Minas
- (2)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Cidade
Obra da Copasa causa inúmeros transtornos e moradores cobram providências
- (2)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Policiais
Operação da Polícia Civil contra a pirataria digital apreende milhares de peças de TV Box em Araxá
- (0)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Policiais
Casal é preso por desacato e ameaça a enfermeira em unidade de saúde de Patos de Minas
- (1)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Policiais
Polícia Militar lança operação contra os chamados “rolezinhos do grau” em Patos de Minas
- (180)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Regionais
Justiça Federal nega direito a porte de arma a atirador esportivo em Minas Gerais
- (5)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Regionais
Trabalhadora será indenizada após ser eleita como “Rainha do Absenteísmo” em evento interno da empresa
- (0)
- COMPARTILHAR
- 17/12/2025
- em Regionais
Homem furta celular em loja de São Gotardo e acaba preso quando seguia para Dores do Indaiá
- (0)
- COMPARTILHAR
- 16/12/2025
- em Regionais
Motorista patense morre em grave acidente com carreta na MG-188, em Coromandel
- (45)
- COMPARTILHAR
- 16/12/2025
- em Regionais
MP denuncia ex-prefeito de Tiros por nomear servidor sem escolaridade exigida por lei
- (9)
- COMPARTILHAR
- 16/12/2025
- em Regionais
Homem que enviava cartas e tentou beijar garota à força, além de outros atos, é preso em Lagoa Grande
- (3)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Gerais
Fundações sem fins lucrativos pagam salários maiores que empresas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Gerais
Mauro Vieira diz que UE e Mercosul têm última chance para acordo
- (0)
- COMPARTILHAR
- 18/12/2025
- em Gerais
Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada
- (0)
- COMPARTILHAR