A Polícia Miliar e a Prefeitura Municipal de Patrocínio realizaram nessa terça-feira (09) uma operação para coibir o transporte clandestino de passageiros. Um motorista acabou preso por exercício irregular da profissão. Ele chegou a apresentar um processo judicial, mas os policiais verificaram que, na verdade, a decisão havia sido contra a empresa. O ônibus levaria 22 passageiros, entre crianças e adultos, para o Norte de Minas.
De acordo com a Ascom do 46º BPM, foram enviadas várias denúncias para a Polícia Militar e Prefeitura de Patrocínio relatando sobre transporte clandestino por empresas irregulares. Diante disso, foi realizada uma ação conjunta entre a Polícia Militar e SESTRAN. Por volta de 21h00, durante Operação, foi abordado um ônibus embarcando passageiros no pátio do posto de combustível às margens da BR 365.
Ao ser abordado, o motorista exibiu aos militares uma liminar expedida pela justiça a favor da empresa, contudo, ao verificar no Sistema Processo Eletrônico do TJMG, foi constatado que o Mandado de Segurança impetrado pela empresa foi negado no ano de 2020. O motorista alegou ainda que só portava no momento a sua CNH e documentos do veículo e que não estava de posse da Autorização para Transporte de Passageiros interestaduais.
O ônibus transportava 18 passageiros adultos, 04 crianças, com dois 02 motoristas, com destino a várias cidades no Norte de Minas. Os fiscais da Sestran realizaram as notificações devidas, sendo o ônibus removido ao pátio do guincho de plantão.
As penalidades administrativas foram lavradas de acordo com o Art. 231, inciso VIII, do CTB, sendo lavrado Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar por contravenção penal por exercício irregular da profissão com apresentação do condutor à Delegacia de Polícia Civil de plantão. A empresa assumiu a responsabilidade de outro meio de transporte regular para os passageiros aos seus destinos.
Os policiais ressaltaram que outras operações serão realizadas no sentido de coibir o transporte irregular de passageiros.
