Diversos oradores se inscreveram para participar da Audiência pública e os pontos mais polêmicos do convênio foram levantados.
Estudantes, profissionais de saúde, educadores, autoridades e lideranças do município lotaram o plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas na noite dessa quarta-feira (06) para participarem da Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde do Legislativo. Em pauta, o convênio de cooperação entre a Prefeitura e a Fundação Educacional de Patos de Minas para por em funcionamento o Centro Clínico do Unipam.

O contrato prevê a transferência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Clínica de Especialidades e SAMU para o Centro Clínico do Unipam. O prédio de 6 mil metros quadrados, que custou cerca de R$ 7 milhões, seria cedido à Secretaria Municipal de Saúde. Em contrapartida, os estudantes dos cursos ligados à saúde do Centro Universitário fariam suas aulas práticas e estágios no local.

Diversos oradores se inscreveram para participar da Audiência pública e os pontos mais polêmicos do convênio foram levantados. O contrato prevê exclusividade de estágios para os alunos do Unipam. Mas estudantes de outras faculdades entendem que também têm direito de fazer aulas práticas no local, já que as atividades serão mantidas com dinheiro público.

Um representante do Conselho Estadual de Saúde também participou da audiência. Paulo Carvalho destacou que o convênio, antes de ser aprovado, deveria ter passado por uma avaliação do Conselho Municipal de Saúde. Ele salientou ainda que o contrato deve esclarecer melhor as responsabilidades de cada uma das partes e destacou que o Conselho Gestor, que vai administrar a Centro Clínico, deveria ter uma participação maior da sociedade e não apenas de representantes da Prefeitura e do Unipam.

A coordenadora do curso de medicina, Maura Regina Guimarães, destacou os benefícios que o convênio vai trazer para toda a comunidade. Segundo ela, mais que contribuir com a formação de novos médicos, a parceria vai proporcionar uma melhora no atendimento à população, já que os médicos, ensinando e sendo supervisionados pelos estudantes, terão que disponibilizar o melhor atendimento para o paciente. Além disso, os próprios alunos poderão ajudar a atender a população.

O pró-reitor do Unipam, Fagner Oliveira, apresentou a enorme estrutura que será cedida ao município, que poderá melhorar o atendimento à população. Ele destacou que, além dos R$ 7 milhões que foram investidos na construção, o Unipam também adquiriu equipamentos e vai disponibilizar profissionais que vão contribuir com a melhora no atendimento à população. O reitor afirmou ainda que o convênio segue todas as determinações da Lei de Diretrizes Básicas do Conselho de Educação.

A audiência que começou por volta de 19h só terminou após as 22h30. A partir de agora, a Comissão de Saúde fará uma avaliação dos temas levantados na Audiência Pública para propor as mudanças que achar necessárias ao convênio de concessão mútua para a realização de estágios entre a Prefeitura e a Fundação Educacional de Patos de Minas. O Projeto de Lei que autoriza o convênio já foi aprovado em primeiro turno, mas a data para segunda votação ainda não está definida.

Autor: Maurício Rocha