A Defensoria Pública de Minas Gerais realiza nesta sexta-feira (06) o Mutirão Direito a Ter Pai 2022 em Patos de Minas e em outras 62 cidades do Estado. Após dois anos de realização de forma remota, neste ano o mutirão volta a acontecer presencialmente e com um recorde no número de inscritos.
Totalmente gratuito, o Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ é uma inciativa anual da Defensoria Pública mineira. A ação extrajudicial busca o exercício do direito à paternidade/maternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças, adolescentes e também de filhas e filhos adultos.
Esta é a 10ª edição em âmbito estadual desta iniciativa que tem contribuído para melhorar a vida de muitas famílias. Desde a primeira edição, em 2011, o mutirão ‘Direito a Ter Pai’ já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.
Em Patos de Minas, a Defensoria Pública fica na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1249/3º Andar, bairro Sobradinho. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09hs às 17hs.
Dinâmica do atendimento
Durante todo o dia, as unidades receberão os participantes em horários agendados. Para aqueles que têm certeza da sua paternidade biológica e não têm interesse em fazer o exame de DNA, as partes (pai, mãe e filhos) farão uma sessão de conciliação com uma defensora ou defensor público para que seja formalizado o reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade.
Após 40 dias, o novo registro de nascimento estará disponível para os participantes nos cartórios onde foram registrados.
Nos casos em que uma das partes tenha dúvida quanto à paternidade, será feito o exame de DNA. Técnicos do laboratório contratado pela Defensoria Pública estarão nas unidades fazendo a coleta do material genético de ambas as partes, conjuntamente. O resultado sai no dia 02 de novembro.
Para os casos em que o suposto pai não comparecer para fazer o exame de DNA, poderá ser proposta ação judicial para investigação de paternidade.
5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão
O drama de não conhecer e não ser reconhecido pelo pai, que implica quase sempre em não receber nenhum tipo de assistência financeira, educativa ou afetiva, é uma realidade para muitos brasileiros. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas, mais de sete mil bebês que nasceram em 2021 não têm o nome do pai na certidão.
