O Ministério Público do Trabalho promoveu uma Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (04) com representantes de Sindicatos de Produtores e de Trabalhadores Rurais de 40 cidades da região. A iniciativa dos procuradores Rafael de Araújo Gomes e Larissa Santana Leal Lima tem como objetivo corrigir distorções existentes em acordos e convenções coletivas realizados por sindicatos da região.
De acordo com os procuradores, foram encontradas cláusulas incompatíveis com a legislação como: a possibilidade de fazer mais de duas horas extras por dia, descontos salariais de acordo com produtividade, dispensa de verbas rescisórias e até supressão do pagamento das horas in itinere. Os representantes do Ministério Público do Trabalho lembraram que os acordos e convenções coletivas, apesar de terem força de lei, não podem excluir benefícios contidos na CLT.
Uma recomendação com 18 itens foi encaminhada a cada representante de Sindicato de Trabalhadores e de Produtores Rurais. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho disseram que as pessoas que descumprirem a legislação podem estar sujeitos a enfrentar ações na justiça.
Durante a Audiência Pública, os participantes também puderam expor suas opiniões. O diretor da Fetaemg, José Reis, depois de ouvir as observações dos procuradores, cobrou uma postura mais atuante do Ministério Público do Trabalho.
MP do Trabalho promove Audiência Pública para debater distorções no campo
A iniciativa dos procuradores tem como objetivo corrigir distorções existentes em acordos e convenções coletivas.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 26/07/2024
- em Esportes
Igor Cunha diz que acionará o Ministério Público por suspeita de manipulação em partida da URT
- (4)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Esportes
Presidente da URT lamenta permanência no Módulo II e faz balanço da competição
- (6)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Cidade
Último dia de MilkShow e FENAMINAS movimenta ruas no Parque de Exposições
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Cidade
Polícia Militar Rodoviária anuncia Operação Romaria 2024 e dá dicas de segurança para romeiros
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Cidade
Correndo risco em meio a buracos e muita poeira, motoristas cobram melhorias na BR 352
- (4)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Cidade
Morador tem apartamento tomado por vazamentos e infiltrações e se revolta com construtora
- (7)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Regionais
Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora
- (0)
- COMPARTILHAR
- 25/07/2024
- em Regionais
Mulher que viveu com companheira até a morte tem união homoafetiva reconhecida pela Justiça em MG
- (1)
- COMPARTILHAR
- 25/07/2024
- em Regionais
Homem é baleado em frente a própria residência e Polícia Militar procura autor, em Patrocínio
- (1)
- COMPARTILHAR
- 25/07/2024
- em Regionais
Pick up vai parar em lavoura de café após capotar com mãe, filha e criança na MG 230
- (1)
- COMPARTILHAR
- 24/07/2024
- em Regionais
Imagens mostram mulher levando recém-nascido de hospital em Uberlândia; ela foi presa
- (4)
- COMPARTILHAR
- 26/07/2024
- em Gerais
Declaração do G20 sobre tributação global será histórica, diz Haddad
- (0)
- COMPARTILHAR
- 25/07/2024
- em Gerais
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho
- (0)
- COMPARTILHAR
- 25/07/2024
- em Gerais
Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações
- (1)
- COMPARTILHAR
- 25/07/2024
- em Gerais
Inscrições gratuitas para Prouni de 2024 terminam nesta sexta-feira
- (0)
- COMPARTILHAR
- 24/07/2024
- em Gerais
Brasil quer taxar super-ricos para financiar Aliança contra a Fome
- (2)
- COMPARTILHAR