O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, fiscalizou os postos de combustíveis de Patos de Minas e os preços praticados após a redução do ICMS dos combustíveis. Segundo o promotor de justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, a medida foi cumprida integralmente por todos os postos da cidade e nenhuma irregularidade foi encontrada.
A fiscalização do Ministério Público percorreu 34 postos credenciados a comercializarem combustíveis em Patos de Minas, incluindo os postos Parati, Patão, Avenue e Gaúcha e todos aqueles localizados no perímetro urbano. Foram verificados preço de compra dos combustíveis, preço de venda, percentuais cobrados de impostos e de lucro praticado por cada empresa.
Segundo o promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior todos os postos reduziram a cobrança da alíquota de ICMS para 18%. Ele explicou que o tempo para a redução nos preços variou de um posto para outro por causa período de compra dos combustíveis nas distribuidoras. O promotor afirmou que a margem de lucro dos postos também foi fiscalizada e nenhum aumento foi constatado.
José Carlos aproveitou para divulgar o aplicativo disponibilizado pelo Secretaria de Estado da Fazenda que permite ao consumidor avaliar os preços dos combustíveis praticados em um raio de 20 km. O app Educação Fiscal pode ser baixado gratuitamente, tanto para os telefones com sistema Android quanto IOS.
