O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta
terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos
para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil.
Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão
Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e
outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance
do programa.
“Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém
sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do
banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse durante o programa
semanal (foto) Conversa com o Presidente.
Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de
atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas
internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou
da live ao lado do presidente Lula, o desconto médio do Desenrola é de 83% da
dívida, podendo chegar a 99%.
Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de
estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor
deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Segunda etapa
Nessa segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou
numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores
com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas
de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil - após a atualização dos
valores - poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os
descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1
abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de
outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia
dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores),
no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu
que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de
Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem
aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$
20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor
precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar
com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma
instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a
renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o
pagamento.
Primeira etapa
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro
de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do
Desenrola - destinada à Faixa 2 - renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de
contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de
clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de
até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e
continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o
devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de
crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para
dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao
Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia
apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que
ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite
a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis.
As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais
de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos
físicos de atendimento.
Fonte: Agência Brasil