A vida do João Vitor de Oliveira Silva, de 20 anos, nunca mais será a mesma. Na semana passada, o jovem acabou preso injustamente por um erro judicial, enquanto trabalhava em um supermercado em Patos de Minas. O motivo seria abandono de incapaz, mas ele não tem filhos e estava a mais de 1.800km de distância do local onde teria ocorrido o suposto crime. Após ter ficado quase uma semana detido, inclusive ficando em uma cela junto com outros 20 presos, João busca por Justiça.

O caso aconteceu na quinta-feira (09). No dia, João trabalhava como açougueiro em um supermercado no bairro Vila Garcia em Patos de Minas. A Polícia Militar foi até o local para cumprir um mandado de prisão, expedido pela 14° Vara Criminal de Maceió, capital do estado de Alagoas. A ordem judicial seria em decorrência de um abandono de incapaz.

O jovem contou que ficou assustado por nunca ter se envolvido em qualquer tipo de crime e que se sentiu constrangido por ter acontecido no seu local de trabalho. Ele explicou a situação para os policiais e contou ainda que não tinha filhos. Porém, os militares precisavam cumprir a determinação judicial e João foi levado para a Delegacia de Plantão de Patos de Minas.

No dia seguinte, João foi levado para o Presidio Sebastião Satiro, onde permaneceu até esta terça-feira (14). Ele descreveu o período como um pesadelo. Ele contou que teve o cabelo cortado, precisou dormir no chão e conviveu com cerca de 20 detentos dentro de uma cela.

Durante esse período, o advogado Marcelo Araújo entrou com pedido de liberdade. Ele argumentou que João não tinha filhos e que, na data do suposto crime, estava em Patos de Minas e não em Maceió, onde o crime teria ocorrido. Um registro de ponto do supermercado foi anexado no processo, mostrando que João estava trabalhando no momento do suposto crime.

O Ministério Público de Alagoas concordou com os documentos anexados e também pediu a revogação da prisão preventiva de João. Além disso, o órgão informou que seria expedido um ofício para a Corregedoria da Polícia Civil de Alagoas para apurar o que provocou o equívoco.

Agora em liberdade, João Vitor contou que se mudou para Patos de Minas há cerca de um ano em busca de melhores oportunidades de trabalho. Ele tem um familiar na cidade. Agora, João tenta retomar a rotina, mesmo com as marcas deixadas pela prisão indevida. “Minha vida não vai ser como antes, mas creio que Deus vai fazer o melhor”, concluiu.

Defesa aponta erro e busca indenização

O advogado de defesa, Marcelo Araújo, explicou que o caso é resultado de uma sequência de falhas no processo. Segundo ele, tudo começou quando o irmão do João foi preso em flagrante pelo abandono de menores, em Maceió, mas não apresentou documentos e utilizou o nome de João Vitor. No dia ele foi ouvido e liberado.

“A partir daí o nome ficou vinculado ao processo. Posteriormente, o Ministério Público pediu a prisão preventiva desse suspeito, e o mandado acabou sendo cumprido contra o João Vitor errado, aqui em Patos de Minas”, explicou.

Agora, a defesa atua em duas frentes: garantir a absolvição de João Vitor no processo criminal e buscar reparação pelos danos sofridos. “Vamos primeiro encerrar essa acusação injusta e, em seguida, ingressar com um pedido de indenização contra o Estado pelos prejuízos causados”, destacou o advogado.